Pré-candidato ao Senado, Chico Sant’Anna fala sobre a qualidade de vida no DF

Por Catarina Barroso

A 61 Brasília entrevistou o jornalista Chico Sant’Anna, que já disputou eleições em 2010 e 2014 e, atualmente, é pré-candidato do Psol para o Senado Federal. Chico Sant’Anna avalia as necessidades da população do DF e fala das áreas onde deseja atuar para melhorar a qualidade de vida das pessoas.

61 Brasília (61): Como jornalista qual sua avaliação do atual cenário político do DF?

Chico Sant’Anna (CS): A realidade social candanga é grave. Chegamos ao nível recorde de 300 mil desempregados e um exército de pessoas que no subemprego vivem de bico. Os equipamentos públicos desabam em qualidade e quantidade de serviços como desabou o viaduto do Eixão.

Nossa realidade não é muito diferente da nacional. Temos um governo que finda seu mandato com elevada rejeição popular e um cenário eleitoral que, na maioria dos casos, é mais do mesmo. Muitos dos candidatos, que ai estão, estiveram no cenário político nos últimos 15, 20 anos e nada resolveram. Mudaram apenas de times ou de camisas, mas continuaram a fazer gols contra.

Brasília pede novos nomes, novas propostas e principalmente, pessoas que não tragam em seus currículos inquéritos policiais, processos e condenações.

61: Suas proposições são voltadas para qual área de atuação? Por que investir nessas áreas?

CS: Inicialmente, temos que dar um novo foco ao papel dos Senadores. Em nossas visitas, é comum ouvir do cidadão que os parlamentares federais depois de eleitos esquecem-se de Brasília. Ficam de costas para a realidade local. Atravessamos uma crise sem precedentes na área da saúde, da educação, da segurança, do desemprego. O sistema de transporte público é ineficaz e, diante de tudo isso, não vemos a bancada federal tomar inciativas resolutivas. No máximo ficam de picuinhas uns com os outros. O Senador do DF não pode esquecer que ele representa Brasília e que tem o papel de fiscalizar a ação do Executivo.

Temos compromissos com a preservação de Brasília, sua qualidade de vida – no sentido mais amplo da palavra,o que significa dignidade de vida. Direito à educação e saúde de qualidade, moradia e bem viver. Nossos olhares se voltam também à mobilidade urbana – passou da hora de Brasília ter um sistema eficaz de transporte sobre trilhos, que envolva a expansão do metrô, a implantação do VLT e a transformação da antiga linha da rede ferroviária, em um trem regional que atenda as cidades localizadas ao sul do Distrito Federal, bem como aquelas que se encontram em Goiás no eixo até Luziânia. O racionamento d’água que ora passamos é um alerta de que a preservação do meio ambiente e o crescimento sustentável não podem ser omitidos. Tudo isso, sem esquecer a cultura, enfim, à qualidade de vida dos brasilienses.

61: Como acha que os recursos federais/estaduais poderiam ser investidos de forma a melhorar a vida da população brasiliense?

CS: Este é um grande debate. Brasília recebe uma enormidade de recursos federais, além do orçamento local montado a partir da receita dos impostos (IPTU, IPVA, ICMs, dentre outros), que todos sabem, são bem pesados.

Hoje há uma prevalência de investimentos em obras – o que agrada muito às empreiteiras – e uma redução de investimentos em recursos humanos. Veja na Saúde, no passado, o projeto Saúde em Casa assegurou uma cobertura médica a 70% da população do DF sem ter que investir em nenhum novo prédio. Mas, na época, foram contratados cerca de 4 mil profissionais – médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de Saúde – que davam conta do recado. Veio o governo Roriz, em 1999, demitiu todo mundo e quem ficou sem assistência até hoje foi a população.

Temos que dar mais transparência a esses gastos e chamar a população para ajudar a definir as prioridades.

O que o brasiliense quer? Uma linha de BRT ou de metrô? Ampliar as áreas edificáveis ou preservar mais o meio-ambiente? Construir o Mané Garrincha, de quase R$ 2 bilhões, ou criar uma Universidade Pública do DF? Essas e outras são opções que a população deveria opinar. Precisamos adotar mecanismos de democracia direta, como ocorre em várias outras nações, ou mesmo em estados de nações como os Estados Unidos.

O mecanismo do Orçamento Participativo deve voltar a funcionar para que o brasiliense decida as prioridades de gastos desde pequenas obras, até grandes obras estruturantes, como é o caso de uma nova linha do metrô ou uma nova rodovia.

61: A cultura de Brasília está se deteriorando, tem algum projeto em mente para alavancar a cultura do DF?

CS: A Cultura do Distrito Federal está abandonada desde o governo Agnelo e pouco mudou no atual. Os principais espaços culturais estão fechados, esperando reformas que nunca se concluem. O ícone desta decadência é o Teatro Nacional. Mas o abandono da Cultura não está apenas nos prédios e monumentos.

Falta uma política cultural para a cidade. A Cultura, associada ao Turismo, pode ser uma alavanca de desenvolvimento econômico sustentável para o Distrito Federal. Temos aqui expressões artísticas da mais alta qualidade em todos os campos da cultura. Mas falta uma política que viabilize a materialização dessa expressão cultural. Aqui, como vimos no recente aniversário de Brasília, prefere-se gastar recursos com artistas de fora do que investir na prata da casa.

Nosso Polo de Cinema é uma ficção. Praticamente na viabiliza a produção de nenhum filme. Ao contrário de cidades como Paulínia, em São Paulo, ou Vancouver, no Canadá, que se transformaram em poderosos polos produtores de cinema e tv, aqui falta uma política que incentive a realização de produções.

O Banco Central, por exemplo, guarda um dos maiores acervos de pinturas deste país. A coleção de Portinari lá existente é cobiçada pelos maiores museus do mundo. Por que não se criar em Brasília um Museu para que este acervo do Banco Central seja acessível a todos, atraindo inclusive mais turistas.

Para que mais turistas fiquem em Brasília e passem mais dias na cidade, é preciso criar atrativos de qualidade. Em capitais como Paris e Washington, desprovidas de praias, a Cultura é o elemento de atração e de permanência dos turistas.

Além disso, temos que criar as leis federais necessárias para diminuir o monopólio de São Paulo em receber a maior parcela de voos internacionais. Se for o caso, determinar regras que façam as companhias aéreas descentralizarem as chegadas e partidas de voos, beneficiando não só Brasília, mais também outros portões internacionais de entrada. Assim, será mais fácil e barato para que estrangeiros venham conhecer nossa cidade e deixem aqui seus dólares e euros gerando emprego e renda ao brasiliense.

61: Ainda sobre a mobilidade da capital, quais soluções acha que poderiam melhorar a locomoção dos moradores?

CS: Como dito antes, acreditamos que o modelo sobre ônibus chegou ao seu limite. Somos três milhões de brasilienses e, quase, dois milhões moram nas cidades de Goiás e aqui vem estudar e trabalhar diariamente. Transportar esta população em ônibus onde cabem 150 pessoas é antes de tudo desumano.
É claro que não podemos abandonar as obras rodoviárias feitas pelos governos passados (EPIA, EPTG e, agora, a Saída Norte). Uma vez concluídos esses corredores de mobilidade, temos que focar no transporte sobre trilhos. O rodoviarismo não dá as respostas que Brasília precisa. Em 1996, foi elaborado um plano que previa 3 grandes linhas de metrô. A existente, ainda inacabada – pois seu início seria no fim da Asa Norte, próximo à ponte do Bragueto e término na Expansão de Samambaia e no Setor O da Ceilândia -; a Linha 2, ligando o Gama à Rodoferroviária, via EPIA; e a Linha 3, atravessando transversalmente a maior concentração populacional do DF, que vai da Ceilândia ao Gama, passando por Taguatinga, Samambaia, Recanto das Emas e Riacho Fundo 2. Este projeto precisa ser retomado.

Além disso, passou da hora de o Trem Bandeirante, da extinta RFFSA, ser transformado em trem regional – como aconteceu no Ceará, na região do Cariri – para atender aos moradores do Entorno Sul, Santa Maria, Gama. A linha férrea já passa ainda pelo Park Way, Núcleo Bandeirante, Guará e SAI. Assim, iria ser reduzido o trânsito de veículos particulares, dessa forma, já serão quase dois milhões em circulação nas nossas ruas.

É importante fazer gestões junto ao governo federal, no sentido de ele não abandonar o ramal ferroviário previsto para ligar Goiânia à Formosa, pois ele pode vir a ser o metrô de superfície para atender os moradores de Planaltina, Sobradinho, Fercal, condomínios, inclusive Brazlândia. E esta pressão é papel de um senador. Fazer as gestões necessárias junto ao Ministério dos Transportes para que esta linha atenda às necessidades candangas. Infelizmente, como dizem os populares, alguns de nossos representantes federais parecem se esquecer de Brasília quando chegam à Praça dos Três Poderes.

61: Como percebe o atendimento à população no atual governo?

CS: Os indicadores das pesquisas revelam o nível de insatisfação popular. A Saúde está em frangalhos. O fechamento do atendimento dos serviços de pediatria na maioria das unidades é uma demonstração da falência de gestão no setor. As propostas de terceirização são meros artifícios que não resolvem a origem dos problemas e só privatizam recursos públicos.

Esse quadro de precariedades se repete em diversos outros setores. Obras como a Epar, no Aeroporto, estão paralisadas, o metrô padece da falta de investimentos e melhorias. O BRT da EPTG nunca foi implantado, o do Gama está incompleto e o sistema da saída Norte também não ficará pronto nesta administração. Além disso, há a insatisfação profissional dos servidores que não tem as adequadas condições de trabalho e estão sem reajuste salarial desde o início deste governo, há quase quatro anos.

61: Quais atitudes um gestor público deve ter para auxiliar a vida da população da cidade?

CS: Em primeiro lugar, traçar as prioridades corretas e para isto precisamos reforçar a área pensante do GDF. Ao longo dos anos, foram extintas estruturas governamentais responsáveis pelo planejamento do GDF na área urbanística, transporte urbano e até pela capacitação de servidores, o IDR. Hoje grande parte dos estudos técnicos é contratada em empresas terceirizadas, até de Cingapura, como foi o caso da Jurong. Ou então é feito por funcionários comissionados, que ao final de cada governo são substituídos e assim não há um acumulo da memoria de planejamento e gestão. A exemplo do que foi feito no governo federal, precisamos de uma carreira de gestores públicos.

Precisamos no GDF de equipes próprias e permanentes para pensar as soluções de Estado para o Distrito Federal, não importa qual governo esteja de plantão. Soluções que serão implementadas ao longo dos anos e de governos distintos. Além disso, auscultar a população é fundamental. Cabe a ela dizer o que lhe parece mais correto.

Creio que se isto já existisse, não estaríamos a ver três eixos de mobilidade urbana inacabados. Arruda iniciou a implantação da EPTG, Agnelo não concluiu e deu inicio ao BRT do Gama, Rollemberg não concluiu nem o de Arruda nem o de Agnelo e deu inicio ao seu corredor, chamado de Saída Norte, que ficará igualmente inacabado nesta gestão. Se a população tivesse sido ouvida, teria isso acontecido?

A população é sábia. Em pleno racionamento d’água, ela mostrou ser incorreto dar início a um novo setor urbano na Serrinha do Paranoá (Taquari 2) onde existe uma centena de pequenas nascente que correm para o Lago Paranoá, de onde se tira água agora para o consumo. Mas o GDF a ouve?

É necessário criar mecanismos formais em que a população não só seja ouvida mas que também possa deliberar. Pois hoje a grande maioria das audiências públicas é mera formalidade legal, sem que o cidadão tenha qualquer poder de bloquear uma iniciativa governamental.

61: Dentre propostas que pretende defender como senador está a correta gestão de recursos, como acha que essa gestão deve ser feita para evitar desvios?

CS: Todos os anos, montanhas de dinheiro são repassadas da área federal para o DF por meio de convênios e fundos. É o Fundo Constitucional do DF, que em 2016, representou R$ 16 bilhões; são os repasses do Fundebe para a Educação, que no ano passado chegou a quase R$ 2 bilhões; são as emendas parlamentares, que neste ano somam cerca de R$ 800 milhões; o Fundo de Participação dos Estados e Municípios, cerca de R$ 500 milhões, tem ainda os repasses do Fundo Nacional de Saúde além de verbas para projetos de mobilidade, segurança, saneamento e meio-ambiente, dentre outras.

Mas não há transparência no seu uso. Há noticias de que o GDF perdeu a oportunidade de usar recursos alocados no passado para mobilidade urbana, coleta de lixo, obras viárias, de saneamento e os parlamentares, em especial os Senadores, nada fiscalizam, nada revelam, nada cobram. Assim, além de fazer leis, defendo que nossos Senadores fiscalizem efetivamente o correto uso dos recursos públicos repassados a Brasília. Eles têm instrumentos e autorizações legais para fazer isto.

61: Que diz sobre a má distribuição de riqueza e poder na cidade?

CS: Esse, talvez, seja o maior desafio do DF. Fazer com que a desigualdade diminua. E esta desigualdade não está apenas nos salários. Ela se mostra também no acesso aos serviços. À moradia, à mobilidade, ao emprego, à Saúde e Educação.

Quem tem renda, usa plano de saúde, paga escola particular. Quem não tem, luta por uma vaga na escola pública ou fica na fila da morte da secretaria de Saúde. Nos últimos 20 meses, mais de mil pessoas morreram esperando uma vaga na fila da UTI do DF.

A desigualdade se revela não apenas nas dificuldades em enfrentar o dia-a-dia, mas pode ser questão de viver ou morrer. O papel do Estado é minimizar essas diferenças por meio de políticas públicas que possam melhorar, por exemplo, o acesso a determinados bens e serviços a todos os moradores. No passado, o Saúde em Casa, implantado pela ex-deputada Maria José Maninha, resultou numa redução desta desigualdade, que se revelou na queda da mortalidade infantil e materna no DF.

Essas políticas públicas devem envolver mais opções de educação de forma a dar as ferramentas para que as pessoas ascendam socialmente. Mas não basta apenas a ampliação das vagas de ensino. Este ensino deve ser de qualidade e os instrumentos necessários para viabilizar o primeiro emprego precisam ser adotados.

O Plano de Governo, que a Professora Fátima de Sousa, pré-candidata ao GDF pelo Psol, vem coordenado, tem como preocupação assegurar o bem viver da população de Brasília, assegurando educação, saúde, segurança pública, cultura, esporte e lazer. A meta é garantir o cuidar das pessoas que mais necessitam: idosos, portadores de necessidades especiais, crianças, adolescentes e jovens e a população de rua.

61: Qual o erro cometido pelos governantes, e em que época, para que a situação da cidade chegasse ao nível de negligência atual?

CS: Todo este processo se acelerou – com maior ou menor velocidade – do fim do governo de José Aparecido para cá. Ou seja, nos últimos 30 anos. Até então praticamente não existia condomínio irregular, a grilagem da terra era contida e os núcleos rurais eram efetivamente rurais. De lá para cá, pelo menos oito novas regiões administrativas densamente povoadas surgiram. Metade da área de cerrado do quadrilátero do DF foi desmatada e virou área urbana.

Creio que o maior erro esteve na ganância, em especial da especulação imobiliária. Seja ela promovida pelos empreiteiros, seja ela promovida pela grilagem de terra. Novas e grandes áreas urbanas surgiram, sem nenhum planejamento urbano ou mesmo de oferta de serviços públicos fosse feito.

O padrão urbano previsto para o Plano Piloto, mal ou bem, foi inicialmente repetido nas primeiras cidades-satélites que surgiram. Dificilmente, um prédio, fosse ele no Guará, Sobradinho ou Gama, passaria de seis andares. No máximo uns oito andares. Hoje, temos prédios com mais de 30 andares em algumas de nossas regiões administrativas.

Esta concentração populacional não foi acompanhada de um modelo eficaz de mobilidade urbana. Prevaleceu o rodoviarismo. Cria-se mais uma faixa de trânsito e pensa-se que está resolvido. Mas não resolve. Pouco tempo depois, aquela nova faixa será insuficiente e vão querer fazer mais outra.

Também não houve acompanhamento da oferta de ensino, saúde. Veja Águas Claras. A cidade é desprovida de escolas e serviços públicos de Saúde. As opções de estudo e trabalho também ficaram concentradas no Plano Piloto, obrigando um vai e vem terrível, quase, todo ele movido a carros e motos privadas.

O reflexo deste crescimento desgovernado se vê na precariedade da oferta de água e mesmo de energia elétrica. A cidade cresce a uma velocidade quatro vezes maior do que o crescimento da população do Brasil. Somos a terceira maior metrópole do País, com mais de três milhões de habitantes.

A responsabilidade de quem agora chega ao Poder, seja no comando do GDF, na Câmara Legislativa, na Federal ou no Senado, é equacionar esta evolução. Estudos de crescimento populacional projetam para daqui a poucos anos 8 milhões de habitantes abrigados no o DF e seu Entorno. Precisamos reverter isso. E para tanto são necessárias políticas que ultrapassam as fronteiras do DF. Medias regionais que desestimulem esta conurbação que avança agora rumo a Unaí em Minas.

Se nada for feito, serão desastrosos os impactos sobre Saúde, Educação, Desemprego, Segurança Pública, Moradia e Mobilidade.

A qualidade de vida do Distrito Federal num futuro bem próximo depende diretamente das escolhas que o eleitor vier a fazer nas urnas de outubro.

O modelo de desenvolvimento urbano e social será consequência do perfil dos eleitos. E todos nós temos clareza dos notórios compromissos (ou serão descompromissos?) principais candidatos que se apresentam para comandar e representar a cidade.

Desta forma, é fundamental que o eleitor, em primeiro lugar, vote, pois deixar de votar ou anular o voto é dizer que está feliz com tudo que ai está; e, em segundo lugar, que vote bem. Que estude quem são os candidatos e que interesses eles representam. Se não mudarmos o perfil de nossos governantes, teremos a continuidade do modelo de gestão que até aqui presenciamos.