Uma comitiva de 53 cavaleiros percorreu cerca de trinta quilômetros a cavalo de São Sebastião até a sede da Câmara Legislativa para protestar contra a proibição da vaquejada no DF. O tema foi discutido em audiência pública no plenário na manhã desta terça-feira (27).
Em janeiro deste ano, em ação movida pela BSB Animal Proteção e Adoção contra a empresa Parque de Vaquejada Maria Luiza, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF, Carlos Frederico Maroja, proferiu sentença, em que permite a exibição e a venda dos animais, mas proíbe provas de perseguição, laceio ou derrubada em vaquejadas. Desde então, as administrações regionais têm proibido a realização desses eventos no DF, o que gerou os protestos na manhã de hoje (27).
Durante a audiência, mediada pelo deputado Lira (PHS), o representante do Núcleo do Quarto de Milha, André Soares, alegou que as administrações não podem negar alvará de realização de vaquejadas baseadas em sentença sobre um caso específico. “Não se pode usar um caso específico, o do parque Maria Luiza, em Planaltina, para proibir a realização de provas em todo DF”, argumentou. Soares, que também é advogado do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), lembrou que existe legislação local e federal que permite a prática desse esporte. Ele citou, inclusive, lei federal de 2017 que torna a vaquejada uma prática cultural. Contudo, salientou que a legislação está em processo de regulamentação e, nesse ínterim, pode haver várias interpretações sobre a questão.
“O Brasil todo realiza vaquejadas e só o DF fica nessa fragilidade”, considerou a representante da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Stefania Leão. Segundo ela, a associação busca parceria com ONGs em defesa dos animais. “Quem não segue as regras e comete maus-tratos contra os animais, nós mesmos denunciamos”, acrescentou.
A Associação Protetora dos Animais Proanima é favorável à realização de vaquejadas, desde que sob fiscalização para que não haja maus-tratos contra os animais, segundo o representante jurídico da entidade, Lucas Pereira. “A vaquejada faz parte da cultura do Brasil, mas a prática precisa ser regulamentada e fiscalizada”, afirmou.
O vaqueiro Nilson Tavares, integrante da associação de vaquejada de São Sebastião, destacou que naquela cidade existe um parque público devidamente autorizado para a realização dessa prática que não está sendo usado nem para treinar animais por causa da proibição. “Nós precisamos fazer a vaquejada nos dias 16 e 17 de junho no parque público em São Sebastião durante a exposição agropecuária”, disse, sob aplausos da comitiva que cavalgou de São Sebastião à sede da Casa. O presidente da Associação de Empreendedores Individuais de São Sebastião, Bernardo Nascimento, enfatizou a importância da vaquejada para a economia local.
Vários criadores de animais subiram à tribuna para rechaçar a alegação de maus-tratos contra os animais. Disseram, ao contrário, que zelam com cuidado pelos animais que lhes pertencem.
Reunião
O deputado Juarezão (PSB), endossado por vários criadores, considerou que se o problema é pontual, isto é, apenas relacionado ao parque Maria Luiza, de Planaltina, que os responsáveis por aquele parque sejam punidos, não sendo justo penalizar os demais. Ele citou que, em Brazlândia, há sete parques de vaquejada e “estão todos parados” por causa da proibição.
Juarezão prometeu, aos participantes da audiência, que ele e Lira vão agendar uma reunião, já na próxima semana, na Secretaria de Agricultura do DF, inclusive com a presença de representantes da Procuradoria e de fiscais das administrações regionais, para tratar sobre a questão.
Fonte: Comunicação Social – Câmara Legislativa – Franci Moraes
