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STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

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STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.

Bebês encarcerados

Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche.  “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.

Divulgação.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada caso a caso.

Durante o julgamento, a DPU e entidades de defesa de direitos humanos pediram que fosse aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

A Defensoria argumentou que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Além disso, segundo a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.

Fonte: Agência Brasil – EBC

Lago Sul e Santa Maria lideram rankings de economia de água no DF

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Lago Sul e Santa Maria lideram rankings de economia de água no DF

Consumo na capital caiu 9,2% de 2016 para 2017, aponta levantamento. Uso racional deve ser mantido, pede Caesb.

Espaço para reflexão na mostra de cinema em homenagem a Ennio Morricone no CCBB Brasília 

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Espaço para reflexão na mostra de cinema em homenagem a Ennio Morricone no CCBB Brasília 

A programação contará com um debate, no dia 22 de fevereiro, às 19h, envolvendo o curador Rafael Bezerra e a pesquisadora Luíza Alvim, doutora em Comunicação, pós-doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Música da UFRJ e autora do livro “A música no cinema de Robert Bresson”.

Também participa da discussão Mateus Alves, mestre em composição pela Royal College of Music (Londres – Inglaterra), onde estudou Música para Cinema com o compositor britânico Howard Davidson. Desde 2013, vem trabalhando constantemente com trilhas sonoras para filmes pernambucanos, como “Aquarius” e “Brasil S/A”.

“Ennio Morricone é uma homenagem de quatro semanas, vinte e dois longas, algumas obras-primas, debates, e muitas memórias. É uma mostra de filmes e trilhas de todos os tipos, gêneros, décadas e nacionalidades. Um breve e afetivo panorama dedicado a exibir e fomentar a discussão a respeito da filmografia diversa e extensa de um dos maiores compositores da história do cinema”, finaliza Rafael Bezerra. O debate terá intérprete de libras.

Sobre a Mostra

Não precisa ser grande conhecedor da sétima arte. Qualquer pessoa que goste de cinema já teve contato com alguma das mais de 500 obras de Ennio Morricone pelo menos uma vez. O maestro e compositor italiano que completa 90 anos em 2018 ainda na ativa, responsável pela trilha sonora de filmes memoráveis na história do cinema mundial, ganha mostra em sua homenagem no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília, de 30 de janeiro a 25 de fevereiro, com várias sessões gratuitas.

Ao longo de quatro semanas, os brasilienses poderão assistir a 22 longas de gêneros, países e diretores diferentes, com direito a intérprete de libras e a audiodescrição em uma sessão do filme “Por um punhado de dólares”. “Minha mãe sempre colocava o disco da trilha sonora do filme A Missão (1986) para tocar em casa, tenho boas recordações da época ao som de Ennio Morricone. Acredito que assim como eu, várias outras pessoas também foram marcadas por suas composições e mantêm com a obra dele uma relação afetiva”, afirma o curador Rafael Bezerra.

De acordo com ele, Morricone é um dos maiores compositores de trilhas para o cinema da história. Sua assinatura é inconfundível, embora esteja sempre muito bem casada com a obra de cineastas igualmente inconfundíveis. “É incrível essa capacidade de se manter original e ao mesmo tempo ser absorvido por gêneros, mise-en-scènes e visões de cinema bem diferentes entre si. Morricone é um nome decisivo para alguns caminhos tomados pelo que chamamos de cinema moderno, em seu gosto por citações, pela música pop e pela música concreta”, conta.

O curador explica ainda que o maestro não tem uma trilha preferida. Mas ele tem uma predileção pelos trabalhos menos comerciais. Não gosta muito do termo “spaghetti Western” e prefere não falar dos tempos com o Sergio Leone. Não que tenha problemas com essa época, ao contrário. Mas Leone foi apenas um dos grandes cineastas com quem trabalhou. Este, aliás, foi um dos nortes da curadoria: fazer um panorama que desse conta da diversidade da obra do Morricone, que tem longas colaborações com outros cineastas (Tornatore, Pasolini, Elio Petri, Sergio Corbucci), trabalhou com outros tantos, e fez filmes de terror, policiais, dramas etc.

Gênio italiano da música para cinema

Morricone escreveu algumas das trilhas sonoras mais conhecidas dos “western spaghetti” do cineasta Sergio Leone: Per un pugno di dollari (Por um Punhado de Dólares), de 1964, Per qualche dollaro in più (Por Uns Dólares a Mais), de 1965, Il buono, il brutto, il cattivo (Três Homens em Conflito), de 1966, e C’era una volta il West (Era uma Vez no Oeste), de 1968. Suas composições mais recentes incluem as bandas sonoras de Once Upon a Time in America (Era uma vez na América), de 1984, The Mission (A Missão), de 1986, The Untouchables (Os Intocáveis), de 1987, Nuovo cinema Paradiso (Cinema Paradiso), de 1988, Lolita, de 1997, Malèna, de 2000, e Inglorious Basterds (Bastardos Inglórios), de 2009.

O maestro italiano venceu cinco prêmios BAFTA entre 1979 e 1992. Foi também indicado pela Academia de Hollywood para cinco Oscares de Melhor Banda Sonora Original entre 1979 e 2001. Em 2007, Morricone recebeu pelas mãos de Clint Eastwood um Oscar Honorário “pelas suas magníficas e multifacetadas contribuições musicais ao cinema”. Em 2016, ganhou o Globo de Ouro e o Oscar pela trilha sonora de “Os Oito Odiados”, do diretor Quentin Tarantino.

Serviço:

Sonora: Ennio Morricone

Data: de 30 de janeiro a 25 de fevereiro

Local: CCBB Brasília

Endereço: SCES Trecho 2

Classificação indicativa: 12 anos

Ingressos: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia) apenas na bilheteria do CCBB*

Confira a programação completa da mostra no site:  culturabancodobrasil.com.br e as sessões gratuitas e pagas

 

Começa amanhã o pagamento do PIS para trabalhadores nascidos em março e abril

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Começa amanhã o pagamento do PIS para trabalhadores nascidos em março e abril

Começa amanhã (22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco  ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa lembra que tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caia, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco público, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

FONTE: Agência Brasil – EBC

Sai lista de selecionados para o #BoraVencer Profissionalizante

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Sai lista de selecionados para o #BoraVencer Profissionalizante

As matrículas devem ser feitas na quinta e na sexta-feira (22 e 23), na unidade onde o aluno vai estudar. Nomes dos aprovados estão no site da Secretaria de Política para Crianças, Adolescentes e Juventude

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lista dos 4 mil selecionados para participar dos cursos do #BoraVencer Profissionalizante 2018. A relação está no site da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.

Os selecionados devem se matricular na quinta ou na sexta-feira (22 e 23), na unidade onde vai estudar, das 9 às 21 horas.

É preciso levar cópias do documento de identidade e do cadastro de pessoas físicas (CPF), comprovante de residência e uma foto 3×4.

As aulas do programa começam no dia 26. São 4 horas por dia, nos turnos matutino, vespertino e noturno. Os alunos recebem uniforme, apostilas, cadernos e canetas.

Mais informações: (61) 3213-0666 e 3223-1216

Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA

Reabertura do Shed Western Bar em 2018

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Reabertura do Shed Western Bar em 2018

Na sexta-feira, dia 23, será inaugurado o club sertanejo Shed Western Bar

O club reabre suas portas na capital federal com a atração nacional, Naiara Azevedo. O novo point promete grandes atrações para o ano de 2018, muita música boa para esquentar as noites de sexta e sábado dos brasilienses.

A Shed já se consagra como a casa sertaneja mais glamorosa e bem frequentada Brasília, sendo adotada como ponto de encontro de um público bonito, exigente e formador de opinião.

Serviço:

23/02 – Naiara Azevedo / Matheus Falcão

Ingressos – somente na bilheteria R$ 150 masculino / R$ 50 feminino

24/02 – Di Moraes e Matheus / Nando e Gabriel

Ingressos – preço sob consulta.

Local: Endereço: SCES – Trecho 02, cj. 26/27, Lotes 02A e 02Bb

Reservas mesas e Lounges (61) 9 9815-1234