Grupo nasceu para integrar países de 263 milhões de falantes do idioma
da Agência Brasil – Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (27) da 14ª Conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mas, afinal, o que é e qual a função dessa organização?
A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizados pelo antigo Império Português. Além do Brasil, fazem parte do grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.
De acordo com levantamento da Ethnologue, o português é a oitava língua mais falada do mundo, com mais de 263 milhões de pessoas dominando o idioma. A CPLP nasceu para tentar integrar esses povos.
Entre os objetivos previstos no estatuto da CPLP está a promoção do entendimento político “e a cooperação nos domínios social, cultural e econômico”. Outro objetivo central é o entendimento para atuação, conjunta, nos foros internacionais.
Para isso, a comunidade promove atividades entre instituições públicas e privadas dos estados-membros em áreas como agricultura, segurança alimentar, saúde, educação, meio ambiente e comércio.
A criação da CPLP começou a ser costurada na década de 1980 e o primeiro encontro de chefes de estado ou de governo dos países de língua portuguesa foi em 1989, na cidade de São Luís, no Maranhão. Na ocasião, foi criado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), responsável por promover o idioma comum.
A comunidade, porém, só foi oficializada 1996, em Lisboa. De lá pra cá, foram realizadas 13 conferências de chefes de estado e de governo, sendo a última em 2021. A edição desse ano vai transmitir a presidência da CPLP de Angola para São Tomé e Príncipe, que assume a Comunidade no biênio 2023-2025 com o tema Juventude e Sustentabilidade.
Integração econômica
Presente em São Tomé e Príncipe, o secretário de África e Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, destacou à que, desde a presidência de Angola, a CPLP tem intensificado a cooperação no âmbito econômico e empresarial.
“A África em geral, e os países de língua portuguesa africana, em particular, estão em uma trajetória de crescimento econômico que abre muitas possibilidades ao Brasil”, destacou.
Porém, Duarte acrescentou que as relações comerciais entre os países do grupo ainda estão “muito abaixo de suas potencialidades”.
Para o secretário do MRE, o Brasil tem muito a oferecer aos países de língua portuguesa em termos de conhecimento em agricultura e segurança alimentar, por exemplo. A mobilidade entre os cidadãos dos países-membros da CPLP é outro tema que tem ganhado relevância dentro da organização, segundo o embaixador brasileiro.
Dados reforçam importância de inclusão de vulneráveis ao sistema
da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Um estudo realizado pelo banco digital will Bank revela como pessoas de classes sociais diferentes se relacionam com os empréstimos bancários. O levantamento traz ainda recortes por gênero e etnia. Segundo os resultados, apenas 9,1% das mulheres pretas e pardas da classe DE já solicitaram empréstimos a um banco. O percentual sobe para 24,1% entre homens brancos da classe AB1.
Segundo Leandro Thot, gerente de Marketing do will Bank, os dados sugerem questões ligadas a acesso e pertencimento. “Muita gente não tem acesso a esses serviços. Mas, mesmo que tenha, não consegue ter fluência, não consegue se sentir parte. Isso porque a maioria dos serviços e o modelo vigente foram desenvolvidos para quem está no topo”, avalia. De acordo com ele, os resultados do estudo reforçam a importância de incluir os mais vulneráveis no sistema financeiro e oferecer produtos e serviços que rompam com o padrão vigente e que sejam adequados a este público.
Intitulado Dismorfia Financeira do Brasil, o estudo foi realizado com base em mais de 2 mil entrevistas com homens e mulheres, entre 18 e 40 anos, de diferentes grupos étnicos, classes sociais e de todas as regiões do país. Com base na renda mensal familiar, as classes sociais foram divididas em cinco categorias: AB1 (acima de R$ 10.361,48), B2 (acima de R$ 5.755,23), C1 (acima de R$ 3.276,76), C2 (acima de R$ 1.965,87) e DE (até R$ 900,60).
De acordo com o estudo, homens brancos da classe AB1 utilizam, em média, 5,8 produtos financeiros. Já entre as mulheres pretas e pardas da classe DE fazem uso de 1,8 produtos em média. “As pessoas das classes mais privilegiadas têm mais fluência, mais pertencimento, mais experiência. E entendem que o crédito é uma ferramenta de evolução”, diz Leandro Thot. Segundo ele, da forma como esses serviços se estruturam, podem gerar experiências traumáticas para quem não está familiarizado.
Leandro Thot destaca ainda aspectos emocionais e psicológicos envolvendo o acesso a serviços financeiros. Esses serviços seriam frequentemente associados com situações de fracasso. Ele avalia que, se utilizado de forma responsável, os empréstimos podem impulsionar o empreendedorismo ou viabilizar um projeto pessoal, como a realização de um curso, o financiamento de um imóvel ou uma obra.
“Não é uma questão puramente relacionada com dinheiro. Obviamente passa por isso, mas não é o único fator. Ao falar de crédito, a pessoa arrepia. Há uma relação distópica onde a pessoa pega algum exemplo do passado, seja uma experiência própria ou de alguém próximo, em que o crédito não foi benéfico. Ele foi concedido em um momento não saudável ou foi usado de uma forma não viável e gerou endividamento. É preciso trabalhar o crédito como propulsor de evolução, mas de uma forma mais próxima da realidade. Pode ser usado sim de forma sustentável para acelerar seu negócio ou para realizar um sonho no âmbito familiar que você consiga viabilizar usando o crédito de forma responsável”, acrescenta.
Preconceito social
A influenciadora digital e especialista em finanças pessoais Nathalia Rodrigues, conhecida como Nath Finanças, defende a necessidade de viabilizar crédito financeiro para as classes mais baixas e avalia que essas pessoas são vítimas de preconceito social. Ela refuta a ideia de que possam necessariamente se complicar com a dívida. “Não é bem assim. Elas nem conseguem ter acesso. Como é que são as mais endividadas?”, questiona.
Nath Finanças elogia o programa Desenrola Brasil, por meio do qual o governo vem desnegativando dívidas bancárias de de até RS 100 reais, permitindo que novamente acesso ao crédito. Mas ela acredita que é preciso disseminar mais conhecimento e oferecer mais suporte para que as pessoas consigam lidar com a administração de seus pequenos empreendimentos. “Infelizmente as mulheres pretas, principalmente negócios de mulheres pretas, não conseguem ter acesso a esse crédito e acaba que, às vezes, a falta desse investimento e a falta de conhecimento fazem com que a situação financeira da empresa acabe virando uma bola de neve.”
O endividamento, segundo Nath Finanças, também tem relação com o comportamento dos bancos. “Infelizmente as pessoas se endividam muito mais por conta do cartão de crédito e devido aos limites altos que o banco coloca, que superam o salário. Imagina uma pessoa que ganha um salário mínimo e oferecem o limite de R$ 3 mil ou R$ 4 mil? Realmente, com a falta de educação financeira e às vezes precisando de dinheiro, essa pessoa pode acabar se endividando”, avalia.
De acordo com o estudo do will Bank, o cartão de crédito costuma servir como porta de entrada para os serviços bancários. Ele é acessado por 26,3% das mulheres pretas e pardas da classe DE. Mas apenas 2% desse grupo fazem investimentos. O índice salta para 49% entre os homens brancos da classe AB1. No recorte apenas por gênero, sem levar em conta a classe social, o estudo aponta que mulheres ficam mais constrangidas ao pedir empréstimo de forma presencial no banco: 37% das entrevistadas revelaram sentir vergonha nessa situação. Entre os homens, o índice foi de 26%.
Perfil do empréstimo
O estudo desenvolvido pelo will Bank revelou ainda que 71,3% das pessoas não usam palavras positivas para descrever sua situação financeira atual. Ainda assim, os números são mais acentuados para mulheres pretas e pardas da classe DE. Nesse grupo, apenas 10,5% referiu-se à sua situação financeira com palavras positivas. Por outro lado, esse percentual é de 58,1% entre homens brancos da classe AB1.
Questionadas sobre a situação financeira em relação aos gastos rotineiros como supermercado, água, luz e moradia, 24,2% das mulheres pretas e pardas da classe DE usaram a palavra “desespero”. Por sua vez, 32,9% dos homens brancos da classe AB1 descreveram sua situação como “tranquila”.
É justamente a tentativa de cobrir buracos deixados por gastos rotineiros que muitas pessoas de baixa renda se complicam com empréstimos. Em maio, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou os resultados de um levantamento que mostra também o peso de fatores conjunturais nessa equação. Eles revelam mudanças no perfil dos empréstimos bancários nos últimos anos. A tendência era de crescimento do saldo de crédito imobiliário até 2016. Desde então, ele se mantém em um patamar constante, em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB). Por outro lado, as modalidades consignados, empréstimo pessoal e cartão de crédito passaram a crecer a atinge quase 23% do PIB.
“O comprometimento de renda atrelado ao crédito para pessoas físicas para consumo é extremamente elevado, aumentando a fragilidade financeira das famílias, não representando avanços reais na inclusão financeira”, avaliaram os pesquisadores envolvidos no levantamento.
Eles consideram que as mudanças estão alinhadas com a trajetória recente da economia brasileira, que oscilam entre recessão, estagnação e baixo crescimento. Esse cenário gera falta de otimismo na economia e alta dos juros, provocando assim queda na busca por financiamento imobiliário, que é considerado um crédito de maior qualidade porque está associado ao acúmulo de ativos.
De outro lado, ganha espaço as modalidades de crédito de consumo, muito procuradas por quem deseja mitigar ou compensar perdas, mas podem causar comprometimento da renda. Segundo constatou a FGV, as principais modalidades do crédito para pessoa física são financiamento imobiliário (29,2%), consignado (18,5%), cartão de crédito (15,5%) pessoal não consignado (7,9%,) e financiamento para aquisição de veículos (8,1%).
Acesso crescente
O acesso a serviços bancários pela população de baixa renda, embora ainda tenha limitações, aumentou consideravelmente nos últimos anos. No final de 2022, um estudo sobre o assunto foi publicado pela Plano CDE, uma empresa de pesquisa e consultoria de avaliação de impacto especializada nas famílias das classes CDE no Brasil. Foram levantados dados do sistema bancário e entrevistadas 2.370 pessoas.
Somente em 2020, 14 milhões de novos usuários tiveram acesso a contas bancárias. O estudo aponta quatro fatores que influenciam o fenômeno: o crescimento da oferta de opções gratuitas pelos bancos digitais, a digitalização forçada pelo isolamento social durante a pandemia de covid-19, a abertura de contas digitais para o recebimento do Auxílio Emergencial e o lançamento do Pix como meio de pagamento gratuito que impulsionou transações pelo celular.
Ainda assim, conclui-se que a inclusão financeira ainda é um desafio, pois ela não pode ser medida apenas pelo acesso, mas também pela qualidade do uso dos serviços. O estudo indica, por exemplo, que há uma dificuldade de entender regras e condições de empréstimos, o que está relacionada com a forma como o banco se comunica.
Também chama atenção que metade das pessoas entrevistadas afirmaram ter pedido algum empréstimo no último ano. No entanto, familiares ou amigos superam os bancos como fontes que fornecem os recursos. Além disso, a principal razão dos empréstimos foi a compra de comida ou o pagamento de contas essenciais.
Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram regiões com mais alterações
da Agência Brasil – Brasília
Ondas de calor como as registradas em diversas regiões do país nesta semana são resultados das alterações climáticas nos últimos 60 anos. Um levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que neste período houve redução de chuva e as temperaturas do país estão elevadas em 1,5°C.
O estudo também aponta a possibilidade de aumento na frequência, intensidade e duração desses eventos extremos climáticos, como calor, seca e inundações.
A publicação das Normais Climatológicas do Brasil para o período de 1991-2020 fez um comparativo com a edição anterior (1961 – 1990) para analisar as mudanças no clima do Brasil nos últimos 60 anos. Segundo o estudo, as regiões Nordeste, Norte e parte da Região Centro-Oeste foram as que tiveram mais alterações, especialmente na divisa dos estados do Pará e Tocantins e na divisa entre o Maranhão e o Piauí, onde as temperaturas estão 1,5°C acima.
As temperaturas durante as manhãs também se mostram cada vez mais elevadas. Foi observado acréscimo de 2,6°C nas temperaturas medidas pelas estações meteorológicas de Conceição do Araguaia (PA) e Palmas (TO). Já nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina este aumento é menos pronunciado. O sudoeste do Rio Grande do Sul, por sua vez, teve um ligeiro resfriamento nas temperaturas (-0,2°C).
Chuvas
O levantamento observou ainda redução das chuvas em toda a Região Nordeste. O destaque ficou com a estação de Cipó (BA), onde houve uma redução do acumulado de chuva anual de 685,8 mm, seguido por Parnaíba (PI), com redução de 599,5 mm e Aracaju (SE), com 505,9 mm. Nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, além de algumas áreas da Região Norte, também foram identificadas reduções menos intensas de chuva, com valores entre 50 mm e 100 mm.
Já na Região Sul, oeste da Região Norte, além de áreas da Região Sudeste, as chuvas apresentaram um aumento de 100 mm a 250 mm nos últimos anos, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Roraima e Acre. Em Codajás (AM), houve aumento de 741,9, em Bambuí (MG) de 590,2 mm e em Chapecó (SC) de 509,1 mm.
Além da participação na Superliga, times também competirão em eventos preparatórios da modalidade
Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader
Neste sábado (26), no Sesi de Taguatinga, foi realizada a apresentação das equipes masculina e feminina do Brasília Vôlei, em um evento que marcou o compromisso da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) em fortalecer a modalidade perante o cenário esportivo do Distrito Federal.
O clube, que atualmente conta com 80 atletas em suas categorias de base, divididas entre Sub 16 e Sub 19, recebeu apoio do Governo do Distrito Federal para competir na próxima edição da Superliga de Vôlei que será disputada entre outubro deste ano e abril de 2024.
A parceria tem como objetivo fortalecer o clube e suas categorias de base. Além disso, a colaboração proporciona a contratação de equipe técnica especializada, responsável por orientar os times ao longo da competição.
O Secretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Ribeiro, destaca a importância da parceria, afirmando que investir no esporte é essencial para intensificar o desenvolvimento de jovens talentos, além de promover um estilo de vida saudável: “O GDF está comprometida em apoiar o Brasília Vôlei em sua jornada na Superliga, proporcionando condições necessárias para que nossos atletas alcancem todo o seu potencial.”
O apoio também inclui custos relacionados aos jogos realizados em outros estados, uniformes das equipes e ações estratégicas durante os jogos sediados em Brasília.
Além da participação na Superliga, as equipes do Brasília Vôlei competirão em eventos preparatórios, como o Campeonato Mineiro e a Copa Brasília de Voleibol, nas categorias adulto masculino e feminino.
Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas
Agência Brasil – Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado.
Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.
Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.
A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.
O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.
A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022.
“A omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux.
O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Brasília - 22.05.2023 - Foto Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária
da Agência Brasil – Brasília
O governo deverá fazer uma prova única em todo o país para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público do Poder Executivo Federal. A proposta foi apresentada nesta sexta-feira (25) pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão, José Celso Cardoso Jr., aos órgãos de governo autorizados a realizar concursos públicos.
A adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária. O edital deve ser publicado até dezembro com realização de prova prevista para o dia 25 de fevereiro de 2024. No total, são 7.826 vagas, que foram agrupadas em oito blocos temáticos. A meta é realizar a prova em cerca de 180 cidades, simultaneamente, em todo o país.
A prova será dividida em dois momentos na mesma data: provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos e provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024 e o início dos cursos de formação, entre junho e julho do ano que vem.
A prova será organizada a partir de uma coordenação-geral composta pelo Ministério da Gestão e da Inovação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia Geral da União (AGU). Também está prevista a participação das comissões setoriais de cada um dos órgãos envolvidos.
