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Edmar Mothé: o homem que escolheu Brasília para viver, empreender e pertencer

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Entre as raízes capixabas e a consagração na capital, o fundador da Mundo dos Filtros e da Bio Mundo construiu uma trajetória que une visão empresarial, paixão pelo esporte, vida social e um vínculo afetivo profundo com Brasília.

por Mariana Vieira

Há trajetórias que podem ser contadas por números, expansão e resultados. Outras, no entanto, só se revelam por inteiro quando vistas também à luz do afeto, da memória e do pertencimento. A de Edmar Mothé pertence à esta categoria.

Empresário de reconhecida atuação no varejo brasileiro, fundador da Mundo dos Filtros e da Bio Mundo, ele construiu uma história de sucesso que se confunde com sua própria relação com Brasília: intensa, duradoura e, acima de tudo, inspiradora.

Em 2026, essa conexão ganhou forma institucional e simbólica. Edmar foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Brasília, em solenidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal, um reconhecimento que coroou não apenas sua contribuição como empreendedor e gerador de empregos, mas também o laço afetivo que desenvolveu com a cidade desde que chegou à capital, ainda jovem, em busca de oportunidade.

No mesmo ano, foi também distinguido em sua terra natal com o título de Cachoeirense Ausente Nº 1, concedido em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, a filhos da cidade que se destacam em outras paragens sem perder a conexão com suas origens. Para se ter uma dimensão da homenagem, é preciso entender suas origens. O título de Cachoeirense Ausente Nº 1 foi criado em 1942 pelo poeta Newton Braga , jornalista e irmão do escritor Rubem Braga, ambos nascidos e criados na cidade capixaba.

A Láurea foi concebida para homenagear personalidades naturais da cidade que se destacam fora de sua terra natal. Ao longo de décadas, dezenas de figuras ilustres receberam a honraria durante a tradicional Festa de Cachoeiro, dentre eles, o rei Roberto Carlos em 1967, o diretor e ator Jece Valadão em 1971 e, neste ano, o empresário Edmar Mothé.

As duas homenagens, recebidas quase como espelhos de uma mesma biografia, desenham com precisão o perfil de um homem que soube ampliar horizontes sem romper com a própria raiz. De um lado, Cachoeiro, berço de sua formação e de seus primeiros valores. De outro, Brasília, cidade que abraçou como casa e à qual passou a dedicar trabalho, energia e sentimento.

 A escola de vendas

Edmar teve no trabalho sua primeira escola. Muito cedo, ainda aos 12 anos, começou a ajudar seu cunhado a vender roupas de praia em uma cidade próxima, Guarapari. Foi ali, em um cotidiano de observação, improviso e contato direto com o público, que desenvolveu a habilidade que mais tarde se transformaria em marca registrada: a capacidade de compreender pessoas.

Ao relembrar esse início, ele próprio identifica naquele cenário de praia uma lição fundadora: “Ali, eu tive a minha primeira aula de como escolher um ponto de venda”. E completa, numa reflexão que conecta o menino de então ao empresário de hoje: “Mal eu sabia que ia escolher pontos o resto da minha vida”, reflete.

Antes mesmo de comandar grandes operações, Edmar já havia aprendido uma lição decisiva do mundo dos negócios: vender não é apenas oferecer um produto, mas perceber comportamentos, antecipar necessidades e construir confiança.

Mais tarde, já adolescente, passou a trabalhar em loja e percebeu que vender era mais do que oferecer produtos: era compreender pessoas, observar comportamentos e construir confiança. Foi também ali que descobriu um traço que o acompanha até hoje. “Eu sempre fui muito competitivo. Sempre fui esportista, eu gosto de competir”, diz.

Essa combinação entre observação, disciplina e impulso competitivo ajudaria a moldar o empresário que viria depois. Mesmo hoje, à frente de negócios de alcance nacional, Edmar segue se definindo com a simplicidade de quem preserva a origem: “Sou vendedor.”

“Eu vi que a venda podia transformar a minha vida.”

Brasília como escolha e  destino

 Aos 22 anos, Edmar deixou o Espírito Santo e seguiu para Brasília com poucos recursos, mas com uma convicção clara de que precisava crescer. Começou em uma rotina severa, vendendo de porta em porta, enfrentando recusas, aprendendo a ler ambientes e a insistir sem perder a elegância. Foi nesse período que desenvolveu, em estado bruto, a resistência e a estratégia que marcariam toda a sua trajetória.

 “Eu fui treinado no mar brabo, que era a porta a porta”, afirma. “Não é moleza, não.”

 A mudança foi menos um gesto impulsivo do que uma aposta consciente em outro horizonte. “Eu descobri que, no Brasil, tinha mais ou menos 3 mil atividades. Dessas, 2.998 eu não queria para mim. Eu só queria duas: ou ser advogado ou ser empresário”, lembra.

Acabou escolhendo o empreendedorismo, a venda e o risco. E foi justamente em Brasília, longe da proteção da cidade natal, que transformou necessidade em impulso.

Brasília, no entanto, deixou de ser apenas uma cidade de oportunidades. Tornou-se casa. Foi aqui que Edmar consolidou sua vida, seus negócios, seus vínculos e uma relação afetiva cada vez mais evidente com a capital. Ao receber o título de Cidadão Honorário, resumiu esse sentimento de forma direta: declarou-se “verdadeiramente apaixonado pela cidade”.

Esse vínculo, no entanto, não nasceu pronto. Foi construído no enfrentamento, na reinvenção e na convicção de que era preciso avançar. Em um dos trechos mais reveladores de sua trajetória, ele afirma: “Eu queria mudar de patamar de vida. Eu queria evoluir”. Em outro, resume a força que encontrou nas vendas: “Eu vi que a venda podia transformar a minha vida.”

De porta em porta, de sonho em sonho

Muito do empresário que Edmar se tornaria foi forjado nesse período em que a rua, literalmente, era o seu campo de ação. A venda porta a porta lhe ensinou mais do que qualquer teoria sobre mercado, liderança ou estratégia. Foi ali que ele aprendeu a lidar com a recusa, a insistir, a observar, a adaptar discurso, postura e timing. “Eu fui treinado no mar brabo, que era a porta a porta”, diz. E arremata: “Não é moleza, não.”

Essa experiência radical de formação comercial o ajudou a lapidar uma visão extremamente prática do trabalho. Foi também nesse tempo que consolidou uma ética pessoal baseada em ambição disciplinada. “Na minha vida, eu quis ser o número um. Porque dá o mesmo trabalho”, diz. A frase, já repetida por familiares como uma espécie de lema íntimo, talvez seja uma das chaves mais reveladoras de sua personalidade. Não se trata apenas de competir: trata-se de entender que qualquer esforço deve ser orientado para a excelência.

 O empreendedor e o construtor de marcas

Foi na Capital Federal que Mothé ergueu os pilares de sua trajetória empresarial. “Gosto de dizer que eu sou criador de mundos”, brinca. E não é longe do literal; uma de suas primeiras empreitadas na capital federal foi no setor imobiliário, trabalhando na venda de loteamentos de Valparaíso e Luziânia. “Posso dizer que, ao longo dessa trajetória, 80% dos loteamentos destas regiões tem a minha assinatura”,conta.

Aos 32 anos, Edmar deu um novo passo ao compreender que a qualidade da água era uma oportunidade e tanto. Fundou a Mundo dos Filtros, que saltou de um quiosque no shopping Conjunto Nacional para um negócio com mais de 1 milhão de clientes cadastrados.

Hoje, a Mundo dos Filtros é considerada o maior marketshare de um produto relevante no Brasil, sendo que 90% da água consumida em Brasília passa por equipamentos da marca, que conta com 42 lojas e gera mais de 700 empregos diretos e centenas de empregos indiretos.

Na sequência, fundou a Telemundo, uma empresa de telecomunicações que, durante seis anos, ganhou prêmios e ajudou a disseminar a telefonia móvel em Brasília. Deste período, Edmar se recorda com animação de um feito que é, segundo ele, o sonho de qualquer vendedor: “Eu tinha pessoas pegando senha para consumir o meu produto e fazer fila na loja!”.

O terceiro mundo de Edmar

Como ele mesmo disse, a competitividade e coragem fazem parte de seu DNA. E foi justamente de uma negativa de fazer parte de uma rede de produtos naturais que Edmar se viu motivado a estudar aquele mercado em ascensão e trazer sua própria marca para o jogo.

Em 2015, ele inaugurou a primeira loja da Bio Mundo, no shopping Boulevard, no final da Asa Norte. Era o início de uma empresa que se converteu em uma rede nacional ligada ao universo do bem-estar, da alimentação saudável e dos suplementos.

“Em apenas dois anos, estruturamos 26 operações em Brasília e alcançamos um faturamento de R$100 milhões”. Hoje, com uma década de história, a Bio Mundo está presente em 22 estados além do Distrito Federal. Se tornou referência em franquias: conta com mais de 200 lojas, sendo que 62% dos franqueados possuem mais de uma unidade. Para 2026, são estimados mais de R$400 milhões de faturamento.

Edmar, no entanto, não pensa em tirar o seu time de campo, pelo contrário. Aos setenta anos, sua paixão pelos negócios se iguala a sua veia futebolística.

Apaixonado por futebol, ele faz do esporte uma extensão de sua vida social e de seu estilo de liderança, reunindo amigos, empresários e colegas do Minas Brasília Tênis Clube em partidas semanais em sua casa,  no Lago Norte. Mantém um time próprio, o Estrela, e ainda encontra pique para competir na Copa AFIA 100, em uma categoria que estreou este ano, para jogadores 70+. “Sou a prova de que a idade é só um número. O esporte nos mantém vivos!”,declara.

Essa ligação com o esporte não é acidental, tampouco recente. “Sempre fui muito competitivo. Sempre fui esportista, eu gosto de competir”, diz ele, numa frase que ajuda a conectar o jovem que corria para o treino com o empresário que fez da disciplina uma ferramenta de vida. O futebol, em sua rotina, é também um espaço de reconhecimento e pertencimento, onde o vínculo com Brasília se manifesta de modo informal, mas igualmente profundo.

Entre a origem e a escolha

Se Brasília o consagrou como um dos seus, Cachoeiro reafirmou a força de sua origem. O título de Cachoeirense Ausente Nº 1 de 2026 reconhece exatamente isso: o êxito de quem construiu uma vida fora, mas permaneceu ligado à cidade natal.

No caso de Edmar, as duas homenagens recebidas no mesmo ano formam um retrato preciso. Ele pertence a Brasília por escolha, entrega e trajetória. Pertence a Cachoeiro por memória, raiz e formação. Entre uma e outra, construiu uma biografia em que sucesso e pertencimento caminham juntos.

Em um tempo em que tantas histórias empresariais se apoiam apenas em resultados, a dele guarda um diferencial mais raro: a capacidade de aliar realização profissional, identidade pessoal e afeto pela cidade que o acolheu. Ao ser homenageado na Capital e reverenciado no berço de sua história, Edmar Mothé reafirma algo que sua própria vida já demonstrou : há cidades pelas quais se passa, e há cidades às quais se escolhe pertencer. Brasília certamente é uma delas.

 

Livro revela lado humano da Advocacia Pública e ganha lançamento nacional em Brasília “Casos e Causos da PGE-BA” será lançado no dia 17 de setembro, na Câmara dos Deputados, durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública.

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Processos, pareceres, prazos e decisões jurídicas fazem parte da rotina de uma Procuradoria. Mas o que acontece quando os autos são fechados e as histórias vividas por quem constrói diariamente uma instituição pública ganham espaço? É justamente esse outro olhar sobre a Advocacia Pública que chega a Brasília com o livro “Casos e Causos da PGE-BA: entre prazos, cafezinhos e risadas”, da jornalista e assessora de Comunicação Social da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), Mara Santana.

A obra será lançada nacionalmente no dia 17 de setembro de 2026, às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante o 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública). O livro foi selecionado para integrar o lançamento de publicações do Congresso, ao lado de obras produzidas por instituições públicas de diferentes partes do país.

Criado como parte das comemorações pelos 60 anos da PGE-BA, o livro teve seu primeiro lançamento em abril deste ano, no Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), em Salvador. Agora, chega a um dos principais espaços políticos do país levando uma experiência que une memória institucional, comunicação pública e humanização da Advocacia Pública.

Construído a muitas mãos, a partir das lembranças e experiências de pessoas que fizeram e fazem parte da história da Procuradoria, “Casos e Causos da PGE-BA” reúne histórias reais vividas em corredores, gabinetes, audiências, viagens e nos bastidores da instituição. São episódios marcantes, curiosos, afetivos e bem-humorados que dificilmente apareceriam em processos, relatórios ou documentos oficiais, mas que também ajudam a contar seis décadas de história.

O ineditismo da proposta está justamente na escolha de olhar para uma instituição jurídica por outra perspectiva. Em vez de concentrar a narrativa apenas na dimensão técnica da Advocacia Pública, o livro coloca em primeiro plano as pessoas e as relações construídas no cotidiano, revelando procuradores, servidores e colaboradores em situações que envolvem amizade, solidariedade, desafios, encontros, aprendizados e, muitas vezes, boas risadas.

Ao fazer esse movimento, a publicação contribui também para desconstruir uma percepção ainda presente no imaginário social de que o universo jurídico é necessariamente fechado, excessivamente formal e distante do cidadão. Por trás da linguagem dos processos e das responsabilidades de defender juridicamente o Estado, existem homens e mulheres, histórias de vida, afetos e experiências compartilhadas.
Para Mara Santana, levar a obra a Brasília amplia justamente essa possibilidade de mostrar uma face pouco conhecida das instituições jurídicas.

“Sempre quis que este livro ultrapassasse os muros da PGE-BA. Quando contamos essas histórias, mostramos que uma instituição não é construída apenas por normas, processos e pareceres, mas, sobretudo, pelas pessoas que passam por ela e pelas relações que constroem ao longo do caminho. A Advocacia Pública tem enorme responsabilidade técnica e institucional, mas também é feita de encontros, afetos, solidariedade, humor e humanidade. Levar esses causos para Brasília, em um congresso nacional de comunicação pública, é mostrar que preservar e compartilhar essa memória também é uma forma de aproximar as instituições da sociedade”, afirma a autora.

Da Bahia para o Brasil

O lançamento ocorre em um cenário especialmente representativo. O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) será realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, na Câmara dos Deputados, reunindo profissionais, pesquisadores, estudantes e gestores públicos de diferentes regiões brasileiras.

Com o tema “Uma agenda para a cidadania”, a edição de 2026 coloca no centro das discussões os desafios da comunicação entre Estado e sociedade. O Congresso é realizado pela Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) e pela Câmara dos Deputados, no ano em que a Associação completa dez anos de atuação e a Câmara celebra seu bicentenário.

Nesse contexto, a presença de “Casos e Causos da PGE-BA” amplia o alcance de uma experiência originalmente criada para preservar a memória dos 60 anos da Procuradoria baiana. Ao transformar lembranças individuais em memória coletiva, a publicação mostra que comunicação pública também pode ser construída por meio da narrativa, da afetividade e do sentimento de pertencimento.

Mais do que registrar episódios curiosos, o livro preserva um patrimônio que normalmente não chega aos arquivos oficiais: a memória vivida por aqueles que, ao longo de diferentes gerações, ajudaram a construir a PGE-BA.

SERVIÇO
O quê: Lançamento nacional do livro “Casos e Causos da PGE-BA: entre prazos, cafezinhos e risadas”
Autora: Mara Santana
Quando: 17 de setembro de 2026
Horário: 17h
Onde: Salão Nobre da Câmara dos Deputados – Brasília/DF
Evento: 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública – ComPública 2026
Contato com a autora/imprensa:
Mara Santana
E-mail: marasantana5@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (71) 99985-4339

“Quando a pele fala: manchas, diagnóstico e os recursos da estética para cuidar da pele

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Pouca gente lembra, mas a pele que cada ser humano habita é o maior órgão do corpo. Ela protege o organismo, regula a temperatura e reflete a saúde interna, sendo também o primeiro indicador de exposições ambientais, como o sol intenso que predomina em Brasília. Por isso, para todas as pessoas, viver em Brasília, a capital federal, proteger a pele da exposição ao sol é apenas a primeira etapa de uma série de prevenções e cuidados exigidos pelo cerrado.

Referência em dermatologia, o médico dermatologista Erasmo Tokarski têm combinando conhecimento clínico com abordagem estética personalizada. Com anos de experiência, ele atua tanto na prevenção quanto no tratamento de condições dermatológicas, garantindo que cada paciente receba cuidados baseados em evidências médicas e práticas seguras.

Para Erasmo, a dermatologia vai muito além da estética: o acompanhamento profissional identifica alterações cutâneas que podem indicar doenças mais graves, incluindo o câncer de pele. Por isso, em regiões com alta incidência de raios UV, como Brasília, a atuação do dermatologista é essencial para proteger a saúde da população.

“A melhor estética hoje é ter saúde. Os cuidados com a saúde são reflexos de comer bem, dormir bem, manter atividade física, que resultam em boa autoestima pessoal. É preciso ter saúde para envelhecer com qualidade”, explica o médico que acaba de inaugura uma nova clínica na Asa Norte, após décadas atendendo exclusivamente no Edifício Metrópoles, na Asa Sul.

A Clínica Dr. Erasmo Tokarski, localizada no Ed. Medical Center, loja 09, oferece um ambiente moderno e equipado, pensado para atender cada paciente com conforto e segurança. A clínica integra tecnologia de ponta e protocolos clínicos atualizados para diagnósticos precisos e tratamentos eficientes.

Entre os serviços oferecidos, destacam-se tratamentos para manchas, acne, envelhecimento cutâneo, prevenção do câncer de pele e procedimentos estéticos minimamente invasivos, sempre respeitando as características individuais de cada pele. Entre os tratamentos mais procurados, está o de rejuvenescimento da pele, especialmente a do rosto, após tratamento para emagrecimento, que frequentemente resultam em flacidez.

O foco da clínica é prevenir, tratar e educar, utilizando técnicas avançadas que combinam dermatologia médica e estética, garantindo resultados naturais e saudáveis. “Envelhecer com qualidade significa cuidar da pele todos os dias, protegendo rosto, colo e mãos — as áreas que mais sofrem com o sol — e fazendo do protetor solar um hábito, não uma exceção.” Além dos tratamentos, os pacientes recebem orientação sobre proteção solar, cuidados diários e acompanhamento de sinais de alerta.

Além dos tratamentos, a clínica também se dedica à educação e orientação do paciente, fornecendo informações sobre proteção solar, hábitos de cuidados diários e acompanhamento de sinais de alerta. Esse cuidado contínuo é parte do compromisso com a saúde e bem-estar da pele.

No contexto de Brasília, onde os raios UV são uma preocupação constante, a atuação do Dr. Erasmo Tokarski e de sua equipe é essencial. Com expertise, tecnologia e atenção personalizada, a clínica se destaca como referência em dermatologia, estética e prevenção, cuidando da pele de cada paciente de forma completa e segura.

Entre os serviços oferecidos pela clínica Erasmo Tokarski, destacam-se:

● Tratamentos para manchas, acne, melasma e vitiligo
● Procedimentos estéticos como preenchimento facial, aplicação de toxina botulínica e ácido poliláctico (Sculptra)
● Rejuvenescimento facial e corporal com técnicas como laser fracionado, ultrassom micro e macro focado, e ultrassom microagulhado (Eladerm)
● Tratamentos para flacidez, cicatrizes, estrias, celulite e gordura localizada
● Cuidados capilares, incluindo tratamentos para queda de cabelo e alopecia
● Procedimentos dermatológicos cirúrgicos, como remoção de sinais, cistos e verrugas, além de biópsias e excisão com sutura simples
● Tratamentos íntimos, como cuidados ginecológicos estéticos e protocolos de emagrecimento

Clínica Dr. Erasmo Tokarski
Ed. Medical Center, Loja 09 – Asa Norte, Brasília/DF
Telefone: (61) 3347-6525

Magia da Prata — Joias que atravessam gerações

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Desde 1995, a Magia da Prata transforma a tradição da ourivesaria de Pirenópolis em joias autorais feitas à mão. Instalado na zona rural de Pirenópolis (GO), o ateliê é comandado pelo ourives-chefe Diego Clavijo e pela designer de joias Cristiane Clavijo, em parceria com cinco ourives artesãos de Pirenópolis.

Cada peça é confeccionada em prata de lei e gemas naturais, assinada por seu autor e, em sua maioria, produzida como peça única. Mais que adornos, são joias criadas para carregar histórias, identidade e afeto, com a missão de tornar cada joia feita à mão uma herança de família.

Entre suas criações autorais, destaca-se a Coleção Solar de Goiás, uma homenagem à identidade e à luminosidade do estado. Inspirada na força do sol, nas paisagens do Cerrado e na arquitetura e cultura goianas, a coleção traduz em prata elementos que fazem parte da memória e do imaginário de Goiás, transformando referências regionais em joias contemporâneas e atemporais.

A Magia da Prata possui Indicação Geográfica de Procedência de Pirenópolis (IG da Prata), selo IG Brasil e Selo Goiás Original, certificações que reconhecem sua origem, autenticidade, habilidade e técnica artesanal. As criações têm como principais fontes de inspiração o Cerrado, a arquitetura colonial e a cultura de Goiás.

Em 2026, o ateliê esteve presente na CasaCor Goiás e em salões e eventos nacionais dedicados ao artesanato brasileiro. Também está entre as 300 finalistas do Prêmio TOP 100 do Sebrae Nacional, selecionada entre cerca de 1.600 inscritos.

A Magia da Prata não possui loja física. As joias estão disponíveis em nossa loja online e em feiras e eventos em Pirenópolis e Brasília, conforme a agenda divulgada no Instagram.

Serviço:
www.magiadaprata.com.br | Instagram: @magiadaprata

A Estrutura Constitucional do Processo Democrático Brasileiro

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A eleição geral se aproxima, marcada para o dia 4 de outubro, e com ela se renovam os principais mecanismos de funcionamento do Estado brasileiro. O processo eleitoral, estruturado sobre o sufrágio universal e o voto direto, mobiliza a escolha dos representantes do Executivo e do Legislativo, reafirmando a soberania popular como fundamento da ordem constitucional. Ao mesmo tempo, a dinâmica federativa, com a repartição de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e o modelo presidencialista de governo delineiam o modo como o poder será exercido pelos eleitos. Somase a isso o caráter republicano do Estado, que impõe mandatos temporários, responsabilidade dos agentes públicos e rigorosos instrumentos de controle e accountability, tanto institucionais quanto sociais. Nesse cenário, o processo eleitoral não é apenas um rito de escolha, mas a reafirmação periódica das bases estruturantes da organização política, administrativa e democrática do país.

Nos termos do art. 88 da Constituição Federal, a escolha do Presidente e do VicePresidente da República ocorre simultaneamente no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo do mesmo mês, em eventual segundo turno. Será considerado eleito o candidato registrado por partido político que obtiver maioria absoluta dos votos válidos, excluídos os votos em branco e os nulos.

A Câmara dos Deputados, conforme dispõe o art. 45, também da Constituição Federal, é composta por representantes do povo, escolhidos pelo sistema proporcional em cada Estado, Território e no Distrito Federal, enquanto o Senado Federal, nos termos do art. 46, é formado por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

Todo esse processo decorre do sufrágio universal, previsto no art. 14 da Carta Magna, que estabelece que a soberania popular se exerce pelo voto direto, secreto e de igual valor para todos, nos termos da lei.

O sufrágio corresponde ao direito de participar da vida política, tanto votando quanto podendo ser votado. O voto, por sua vez, é o instrumento por meio do qual esse direito se concretiza, permitindo ao cidadão escolher seus representantes para os cargos eletivos. Assim, enquanto o sufrágio expressa a capacidade de integrar o processo democrático e influenciar a soberania nacional, o voto é o ato que legitima essa participação, conferindo aos escolhidos o exercício do poder político.

No Brasil, vigora a forma de Estado federativa, caracterizada pela descentralização política e pela existência de entes dotados de autonomia. A Federação é composta pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, todos investidos de competências próprias definidas pela Constituição. Entre eles não há relação hierárquica, mas sim repartição de funções, de modo que cada ente exerce sua parcela de poder dentro dos limites constitucionais.

O sistema de governo adotado é o presidencialismo, modelo que se caracteriza pela separação orgânica entre os Poderes Executivo e Legislativo. Nesse arranjo institucional, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, exercendo simultaneamente a representação política do país e a condução da administração pública. Tratase de um sistema que concentra no presidente a liderança do Executivo, preservando, contudo, a independência e a harmonia entre os Poderes.

A forma de governo adotada no Brasil é a República, marcada por princípios como a eletividade dos governantes, exercida pelo voto; a temporalidade, que impõe duração determinada aos mandatos; a representação popular, pela qual os eleitos atuam em nome da coletividade; e a responsabilidade, que exige dos agentes públicos prestação de contas e sujeição a mecanismos de controle político e jurídico.

Nesse conjunto de princípios, destacase o da legalidade, que impõe à Administração Pública e aos seus agentes a obrigação de atuar estritamente conforme a lei. Não se trata apenas de um limite formal, mas de garantia material de que o exercício do poder se submete ao ordenamento jurídico e ao interesse público. A legalidade, portanto, é a base sobre a qual se assentam a responsabilidade estatal e os mecanismos de controle, funcionando como parâmetro indispensável para a legitimidade dos atos administrativos.

É justamente por isso que o agente público não pode agir movido por achismos, preferências pessoais ou conveniências políticas. A função administrativa exige obediência à lei, ainda que o conteúdo normativo contrarie interesses individuais ou circunstanciais. A vontade do gestor não substitui o comando legal, e qualquer tentativa de afastálo, por conveniência ou capricho, representa violação direta ao dever de legalidade e afronta ao próprio regime republicano.

Nesse contexto, destacase o princípio do accountability, que impõe aos gestores públicos o dever de prestar contas, justificar decisões e responder pelas consequências de seus atos. Tratase de um pilar relevante de governança democrática, voltado àtransparência, à responsabilidade e à responsividade administrativa, contribuindo para a confiança nas instituições, para a prevenção da corrupção e para a melhoria dos serviços públicos.

A organização políticoadministrativa brasileira assentase na repartição de competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cada qual dotado de autonomia política, administrativa e financeira. Essa autonomia não é absoluta: decorre diretamente da Constituição e se exerce dentro dos limites que ela própria estabelece.

A União concentra matérias de interesse nacional, como defesa, moeda, sistema financeiro, telecomunicações e normas gerais sobre temas relevantes. Aos Estados cabe legislar de forma suplementar quando houver normas gerais federais e, na ausência destas, exercer competência legislativa plena. O Distrito Federal acumula competências estaduais e municipais, respeitando as balizas constitucionais. Os Municípios, enquanto entes federados, possuem atribuições próprias voltadas à gestão local, como ordenamento urbano, serviços públicos essenciais e legislação sobre assuntos de interesse predominantemente municipal.

Além das competências exclusivas, a Constituição prevê competências comuns, exercidas de forma cooperativa, e competências concorrentes, que exigem coordenação normativa entre União e Estados. Esse arranjo federativo busca equilibrar unidade e diversidade, permitindo que cada ente atue de maneira eficiente na esfera que lhe é própria, sem sobreposição indevida ou hierarquia entre eles. Tratase de mecanismo voltado para a efetividade do pacto federativo e para a adequada distribuição do poder no Estado brasileiro.

Os mecanismos de controle e responsabilidade estatal compõem um conjunto de instrumentos destinados a assegurar que o exercício do poder público se mantenha dentro dos limites constitucionais e voltado ao interesse coletivo. O controle não se esgota em uma única esfera: ele se distribui entre instâncias internas da Administração, órgãos externos e participação social, formando um sistema integrado de fiscalização.

O controle interno, exercido pelos próprios órgãos e entidades da Administração, tem função preventiva, voltada à correção de desvios e ao aperfeiçoamento da gestão. O controle externo, por sua vez, a cargo do Legislativo com o auxílio dos Tribunais de Contas, atua de forma independente, verificando a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos, além de apreciar contas e impor sanções quando necessário.

O Ministério Público, por sua vez, exerce papel central na tutela da ordem jurídica, podendo promover responsabilização civil, administrativa e penal de agentes públicos.

A sociedade também integra esse sistema por meio de instrumentos como a Lei de Acesso à Informação, audiências públicas, conselhos de políticas públicas e demais formas de participação direta. Esses mecanismos reforçam a transparência e ampliam a capacidade de fiscalização dos cidadãos.

A esse conjunto somase a ação civil pública, instrumento de tutela coletiva que permite a defesa judicial de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Por meio dela, o Ministério Público, a Defensoria Pública, entidades da administração e associações legitimadas podem provocar o Judiciário para responsabilizar agentes públicos, corrigir ilegalidades, proteger o patrimônio público e assegurar a observância de direitos fundamentais. Tratase de ferramenta relevante para o controle social da Administração, especialmente em matéria de improbidade, meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural.

A responsabilidade estatal, nesse contexto, manifestase tanto na obrigação de prestar contas quanto na sujeição a consequências jurídicas em caso de irregularidades. O agente público deve justificar suas decisões, demonstrar conformidade com a lei e responder por eventuais danos causados ao patrimônio público ou à coletividade. Esse conjunto de controles e deveres é indispensável para a integridade da gestão pública e para a preservação da confiança nas instituições democráticas.

A combinação entre a solidez do desenho constitucional e a prática política cotidiana revela um contraste que não pode ser ignorado. Embora o ordenamento estabeleça bases claras para a separação de poderes, para a responsabilidade dos agentes públicos e para o funcionamento dos mecanismos de controle, a efetividade dessas estruturas ainda enfrenta obstáculos relevantes. A cultura política brasileira, marcada por episódios recorrentes de baixa transparência, resistência à fiscalização e práticas administrativas pouco comprometidas com a integridade, demonstra que a existência formal de instrumentos de accountability não garante, por si só, sua plena aplicação.

O sistema de controles, internos, externos e sociais é robusto, mas frequentemente subutilizado ou tensionado por disputas políticas e pela falta de compromisso real com a prestação de contas. A ação civil pública, a atuação dos Tribunais de Contas, o controle jurisdicional e os mecanismos de participação social constituem ferramentas capazes de conter abusos e corrigir desvios, mas dependem de instituições fortalecidas e de agentes públicos dispostos a se submeterem ao escrutínio democrático.

Assim, a eleição que se aproxima não representa apenas a renovação de mandatos: é oportunidade para refletir sobre a distância entre o modelo constitucional e sua execução prática. O desafio central permanece o mesmo, transformar a responsabilidade pública em valor efetivamente incorporado à gestão estatal, de modo que o aparato jurídico não seja apenas um conjunto de normas bem elaboradas, mas instrumento vivo de proteção da democracia e do interesse coletivo.

Samuel Suaid

Advogado e cidadão

Comércio, serviços e turismo fazem apelo para que PEC do fim da escala 6×1 não seja votada antes das eleições

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Diante do avanço no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1, a principal entidade representativa do setor terciário brasileiro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ao lado de suas 34 federações e sindicatos filiados, acabam de lançar uma campanha nacional conjunta com o lema: “A conta já está alta demais. Mudança das regras do trabalho às vésperas da eleição? Agora não.”Se trata de um apelo aos Senadores que debatem a PEC que limita a carga horária nacionalmente sobre os graves riscos de acelerar uma mudança constitucional rígida sobre a jornada de trabalho em um momento de acentuada fragilidade econômica.

O setor produtivo destaca que a economia brasileira já enfrenta condicionantes severos: juros altos, crédito caro e restritivo, endividamento recordes das famílias, inadimplência sem precedentes entre as empresas, desinvestimento e saída de empresas estrangeiras do País. Ao mesmo tempo, o fim da Taxa das Blusinhas, um agravante na concorrência desleal para o varejo nacional, também é avaliado como parte do pacote de aprovações em um período sensível em que interesses políticos atravessam escolhas econômicas.

Impor uma elevação abrupta nos custos operacionais – em um setor onde mais de 90% da mão de obra atua no regime 6×1 – significará repassar esse peso para o consumidor final em forma de inflação, gerando retração de vagas e aumento da informalidade, além do já mapeado prejuízo aos empresários que pagam impostos de importação muito maiores do que são isentados da Taxa da Blusinhas.

O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, reforça a necessidade de responsabilidade e ponderação no debate legislativo neste contexto.

“O setor terciário não se opõe ao debate sobre o bem-estar do trabalhador, mas uma decisão dessa magnitude exige análise técnica, diálogo e profunda responsabilidade. A conta para quem produz e emprega no Brasil já está alta demais. Votarmos esta alteração constitucional drástica nas relações de trabalho, de forma apressada e às vésperas de um processo eleitoral, é colocar em risco a estabilidade de milhões de micro e pequenas empresas e a própria manutenção dos empregos formais de toda a cadeia produtiva. O caminho seguro continua sendo a negociação coletiva, que respeita as realidades de cada região e setor”, explica Tadros.

O presidente do Sistema Fecomércio-DF e vice-presidente da CNC, José Aparecido Freire, pede cautela aos parlamentares. “A CNC apela aos senadores da República por sensatez e serenidade, defendendo que a readequação de jornadas ocorra via convenções coletivas de trabalho, em respeito à soberania das decisões negociadas entre trabalhadores e empregadores, conforme previsto na constituição atual desde a reforma trabalhista de 2017. Temas como este e a taxação de importações diretas geram custos e efeitos a curto, médio e longo prazo que demandam um debate maior e sem a pressa dos prazos eleitorais”, detalha Aparecido.