Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF

Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson Fachin, decidiu, em sessão virtual finalizada em 21/10, pela confirmação de que o início da licença-maternidade deve ser considerado a partir da alta hospitalar da […]
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para agressões

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta para agressões Casos registrados no país no ano passado foram mais de 230 mil O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi instituída após mulheres se […]
Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira

Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira Preservar independência é um dos motivos para não mudar o nome Noivos há quatro meses e juntos há seis anos, o casal Aline e Caio está com o casamento marcado para janeiro do ano que vem. Vai ter festa e bolo, mas não vai ter […]
90 anos da conquista do voto feminino no Brasil

Mulheres às urnas No dia 24 de fevereiro, é comemorada a conquista do direito ao voto por parte das mulheres no Brasil. A demanda de mulheres pelo direito de votar e de serem eleitas ganhou corpo no início do século XX, a partir do movimento sufragista brasileiro. Mas o exercício de direitos políticos só seria […]
Operação para enfrentar violência contra a mulher

Operação para enfrentar violência contra a mulher A ação integrada vai durar um mês O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 […]
Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país

Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça […]