Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Webinário aborda os 15 anos de criação da Lei Maria da Penha
Debates virtuais reúnem profissionais de ministérios, secretarias e demais órgãos envolvidos no combate à...
Aumentam casos de violência contra pessoas idosas no Brasil
Isolamento social aumentou número de denúncias
As denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30%...
GDF abraça campanha contra o trabalho infantil
Iniciativas conjuntas buscam sensibilizar a comunidade para o combate a essa prática
Disque 125 pode ser acionado para denúncias...
Lançada campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes
Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência
O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra...
Unidade da Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em Ceilândia, no DF
Casa reúne serviços em diversas frentes, como saúde e justiça
Foi inaugurada hoje (20)...
Psicóloga orienta pais a ouvirem e validarem queixas dos filhos
Caso Henry trouxe o debate sobre violência doméstica à tona
Depois de todo o país se...