STJ Livra Agnelo Queiroz da cobrança de multa na obra do Centrad.
“O escritório Burjack, Nunes & Vasconcelos Advogados vem a público confirmar que decisão proferida sob a jurisdição e competência do Superior Tribunal de Justiça...
18ª edição do Anuário da Justiça Brasil mostra mudanças recentes no STF
18ª edição do Anuário da Justiça Brasil mostra mudanças recentes no STF
O Anuário da Justiça Brasil 2024, uma publicação da Editora Conjur,patrocinada pela FAAP,...
Investigação no Brasil abrange Elon Musk. Fatos falsos geram novos desdobramentos
O empresário Elon Musk, conhecido por sua influência global e inovações disruptivas, agora enfrenta um novo desafio, desta vez no cenário jurídico brasileiro.
O...
Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
Problema ocorre também na área dos serviços públicos
da Agência Brasil
Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil, com a...
MP encontra documentos históricos em casa de negociante de artes
Entre o material estavam alvarás e decretos do século 18.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de...
“Apagamentos que o racismo provoca e perpetua”, diz Ilka Teodoro sobre ausência de pessoas negras na lista sêxtupla da OAB ao STJ
A advogada, ativista e ex-administradora do Plano Piloto, Ilka Teodoro, usou as redes sociais na ultima terça-feira, para expressar sua indignação com a ausência de...