Max Pantoja, 62 anos, é uma figura conhecida não só de Brasília, cidade que o acolheu desde meados de 70, mas em boa parte dos circuitos político, empresariais e até militares de fora da Cidade.
Há registros de episódios picantes de sua trajetória profissional nas redes sociais, teve até capitulo inteiro do livro de jornalismo investigativo da jornalista Raquel Landim (Why Not: como os irmãos Joesley e Wesley, da JBS, transformaram um açougue em Goiás na maior empresa de carnes do mundo, corromperam centenas de políticos e quase saíram impunes) dedicado a suas proezas, que em poucas palavras podemos resumir como uma luta por um País melhor.
É um desses personagens que vale a pena conhecer pelo seu histórico de batalhas travadas com gente poderosa do País, que teve seus interesses contrariados por sua atuação na defesa da coisa pública, das estatais e dos fundos de pensão.
Nascido em Rondônia, residiu em Fortaleza, Goiânia e em Uberlândia, antes de se radicar em Brasília. Filho de um cearense e uma paraense, é graduado em Engenharia Elétrica, pela Universidade de Brasília UnB/DF e Ciências Contábeis, pela Estácio, com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade de Brasília, Executivo em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Auditoria, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e Política Estratégica pela COPPEAD/UFRJ.
Começou a trabalhar aos 15 anos, como menor estagiário do Banco do Brasil, foi servidor publico, trabalhou no SERPRO, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, onde ocupou vários postos importantes, como Consultor de Dirigente no Gabinete da Presidência, Consultor Técnico, Gerente Nacional, Gerente de Relacionamento Institucional, Auditor, Avaliador de Penhor e Supervisor, além de ter integrado importantes grupos de trabalho – GT, por delegação da empresa, com destaque para a defesa do monopólio da União sobre a exploração de jogos e loterias operadas pela CAIXA.
Como empregado da CAIXA esteve cedido no Ministério da Fazenda por vários anos onde desempenhou atividades de análise de informações e assessoramento no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF/MF, de assessoramento na Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na Assessoria de Controle Interno do Ministério da Fazenda e na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.
Integrou a turma 2009 do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra – ESG/MD, onde aprofundou seus conhecimentos sobre os problemas do Brasil.
Nos últimos oito anos foi diretor eleito pelos empregados e aposentados da CAIXA para representá-los na diretoria executiva da Funcef, a terceira maior do País, uma Fundação que cuida da previdência complementar dos cerca de 145 mil pessoas, entre empregados e aposentados da Estatal, além de pensionistas. A Funcef administra ativos da ordem de R$ 103 bilhões de reais, no entanto apresentou sérios desequilíbrios em suas contas no passado.
A atuação de Max Pantoja como Diretor da Funcef se focou combate às causas desse enorme deficit, e na tentativa de recuperar parte dos recursos desviados, o que provocou a ira de muita gente, inclusive do ex-presidente da CAIXA flagrado assediando sexualmente diversas mulheres empregadas da Estatal, que se dirigia pejorativamente a Max Pantoja como o Valentão da Funcef, em função de severos atritos que tiveram quando o ex-presidente da CAIXA foi gestor de fundos de investimentos, contemplados com generosos recursos dos planos de benefícios dos participantes da Funcef, colocados sob fidúcia aos cuidados de gestores de Fundos de Investimentos.
Vamos conhecê-lo melhor:
61) O que provocou o deficit que está sendo pago pelos participantes da Funcef por meio recolhimento de contribuições extraordinárias?
Max Pantoja – O deficit causador dos desequilíbrios nas consta dos planos e, consequentemente, do sofrimento de milhares de participantes da Funcef é basicamente devido a desvios e ingerências indevidas de administradores indicados pela patrocinadora para atuarem como diretores e conselheiros da Fundação, que em vez de atuarem como dirigentes da Funcef, agem como prepostos dos interesses da patrocinadora ou de padrinhos políticos que pavimentaram sua chegada na Diretoria Executiva da Funcef ou em seu Conselho Deliberativo.
61) Em uma publicação de “O Antagonista” de 15 de agosto de 2022, o Senhor foi chamado de “delator” de Joesley Batista, o Senhor se considera um delator?
Max Pantoja: De modo algum, eu simplesmente cumpri meus deveres legais, levei ao conhecimento das autoridades competentes informações de inícios de irregularidades cometidas por alguns dos administradores. O vocábulo delação, atualmente, tem um conotação bastante negativa no subconsciente popular, remete imediatamente seu autor à condição de participante de algum esquema criminoso que tenta se safar entregando seus comparsas, na atual legislação existe a possibilidade de um integrante de organização criminosa obter benefícios em sua pena caso faça a delação de outros participantes da quadrilha, é o instituto da delação premiada.
Não é o caso aqui, não participei de nenhum esquema irregular, nem fiz delação, muito menos delação premiada, portanto, entenda-se, nesse caso, o termo delação como sendo o cumprimento de meus deveres de diligencia, zelo e fidelidade para com a Companhia na qual ocupava um posto de Conselheiro do Conselho de Administração. Por força da legislação, tinha o dever de levar ao conhecimento das autoridades eventuais irregularidades que pudessem comprometer sua saúde econômica, ou beneficiar um sócio em detrimento de outros. Ressalte-se que o cargo de Conselheiro que eu ocupava era em função de investimentos que a Funcef fizera no Grupo J&F, não era uma liberalidade do sócio majoritário. Como tal, meu dever de impedir que seus dirigentes cometessem atos que pudessem prejudicar a Companhia, ou beneficiassem alguns sócios em detrimento dos outros era duplo.
As transações da Funcef com o Grupo J&F replicavam um modelo negócios desenhado para converter as entidades como a Funcef em vaca leiteiras de empresários quebrados ou amigos do poder, e isso, lamentavelmente, ocorria com a cobertura do Estado, que legalmente tem o dever de defender os participantes do fundos de Pensão. No BNDES e outros bancos públicos, eventual liberação de recursos para regar os negócios e operações desses empresários, normalmente se dá mediante a apresentação de de garantias reais, é uma operação de crédito ou financiamento, já nas Fundações como a Funcef, ou similares, os recursos eram aplicados sem as mínimas garantias, por meio de arranjos jurídicos obscuros, assim os recursos eram liberados para adquirir cotas ou ações, ou ainda papéis sem garantias reais, de empresas ou seja, a Funcef era colocada por iniciativa dos “prepostos” da patrocinadora plantados nas áreas de investimentos da Funcef, em uma relação societária assimétrica com empresas em dificuldades, ou sem acesso outras linhas de financiamento, que tinham poderes de fazer chamadas de capital compulsórias, forçando a Fundação a aportar mais capital para não ser diluída, ou simplesmente aceitar sucessivas diluições até sua participação virar pó, sem recuperar um centavo do que investiu, como ocorreu com seus investimentos no setor de ferrovias e telefonia, imobiliário, diversões, entre tantos outros.
61) Isso é obra de um governo específico?
Max Pantoja: Não, Os fundos de Pensão vem sendo sendo há décadas assolados pelas ingerências deletérias decorrentes do modelo de governança imposto por agentes governamentais que permitem que os recursos dos participantes dos sus planos de benefícios sejam tratados como se não tivessem dono. É importante mudar essa realidade. O caminho para isso e aprovar leis no congresso que afaste a possibilidade de ingerência indevidas na gestão dos Fundos de Pensão, inclusive de prepostos indicados por patrocinadoras, dando aos participantes a palavra final na escolha dos administradores de suas entidades previdenciária, e fazer uma blindagem contra ingerências de qualquer ordem. Os fundos de pensão são entidades privadas. Seus recursos pertencem aos seus participantes, não ao governo de plantão. Uma forma é estabelecer, por meio de lei, o estabelecimento de uma Assembleia de Participantes, à semelhança de uma Assembleia de Acionistas de uma S.A., reservando-lhe o poder de decisão para assunto estratégicos e mais relevantes.
É preciso fazer que o Estado cumpra seu papel de defender os participantes dos Fundos de Pensão e aja no sentido de fortalecer as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, protegendo-as de empresários corruptos e dos interesses de donos de entidades de privadas de previdência complementar com fins lucrativos, como bancos e corretoras, que hoje atuam como um cartel a sujeitar o Estado e a sociedade a seus interesses.
61) Mas por que diferenciar tratamento entre entidades fechadas de previdência das entidades?
Max Pantoja: Por que os entidades de previdência sem fins lucrativas, como os fundos de pensão, além de um importante papel social, de prover bem estar a expressivo segmento da população aposentada, possuem, também um papel estratégico para a segurança econômica de uma estado, pois formam poupança de longo prazo em larga escala, capaz de fazer frente às necessidade de financiamento do crescimento do País, sem deixá-lo refém dos interesses de meia dúzia de bancos locais, ou das arapucas dos financiamentos internacionais.
A aplicação responsável dos recursos sob gestão dos Fundos de Pensão em negócios honestos para financiar o desenvolvimento do País é um negocio em que todos ganham, ganha empresários, que tem uma alternativa aos escorchantes juros bancários do curto prazo, ganha o governo que pode estimular o crescimento sem se endividar, e ganha o trabalhador, que a tem a chance inclusive de participar da governança das companhias investidas, exigindo qualificação da gestão e contribuindo para seu aprimoramento. Cria-se com isso um ciclo virtuoso, que atrai mais capital dos fundos de pensao para o crescimento da economia real, mais retorno para o investimento dos trabalhadores, e controle de muitas empresas pelos trabalhadores.
“Por essa Karl Marx não esperava, mas poupando em fundos de pensão, os trabalhadores tem o potencial de se tornaram os maiores capitalistas do mundo”. Essa é uma frase que o presidenciável Ciro Gomes tem falado em suas entrevistas referindo-se ao fato de que no mundo desenvolvido os grandes fundos de pensão hoje figuram como poderosos acionistas de empresas. Entretanto, como no Brasil o sistema tem sido muito mal tratado por sucessivos governos, no momento se encontra sob séria ameaça. Hoje, pouco mais de 5 milhões de brasileiros dependem desse sistema, que além do benefício previdenciário é responsável pela formação de poupança voluntária de longo prazo de mais de R$1 trilhão, importantíssima para o fortalecimento da economia do País, aliás, de qualquer país digno desse status, mas que, no Brasil, tem sido sistematicamente atacado. A reforma da previdência realizada no início do atual governo foi uma enganação já que é centrada em quem tem carteira assinada, mas temos 70% da população sem isso. É preciso propor uma reforma da previdência honesta que vai ser ampla para todas as classes, que estabeleça que quem quiser se aposentar acima de um certo teto terá que contribuir. Mas para isso, é preciso criar incentivos ao fortalecimento do sistema de previdência fechada sem fins lucrativos, estimulando a oferta do beneficio previdenciário complementar por um maior número de empresas, compensando-se as perdas provocadas pelas privatizações desnacionalizantes de muitas empresas estatais que outrora patrocinavam fundos de pensao.
61) O Senhor é contra as privatizações?
Max Pantoja: A forma como algumas pessoas se expressam sobre “privatização” de empresas e reservas estratégicas controladas pelo Estado Brasileiro cada vez mais me lembra de uma conversa que tive, certa vez, durante um vôo, com um consultor desses que costumam ser plantados politicamente nas assessorias de estatais e órgãos públicos. Na conversa, estupefado, ouvi o apadrinhado político defender, sem ficar vermelho, a entrega da Amazônia para credores estrangeiros como forma de quitação da dívida externa brasileira. Isso serve de exemplo do quanto é importante qualificar o debate sobre o que a narrativa do governo de plantão, a exemplo de outros que o antecederam, insiste em apelidar de privatização. É bom lembrar que o significado das palavras costumam mudar, de acordo com a boca da pessoa que as proferem. Privatização é muito diferente de desnacionalização. Esfacelar Companhias nacionais que atuam em monopólios complexos, que demandam domínio intensivo de tecnologia, a pretexto de argumentos que apostam na limitação intelectual de alheia de que a privatização vai gerar concorrência, me parece um ato de sabotagem contra a Pátria Amada. É espantoso como certos interesses conseguem convencer parte da população, principalmente alguns que acham que patriotismo é colocar uma bandeira brasileira nas costas e sair às ruas chamando de mito uma pessoa que se auto intitula analfabeto em matéria de economia, que um monopólio estatal, sujeito à soberania dos votos dos brasileiros, seja pior que um cartel privado, que via de regra é estrangeiro, quando não estatal estrangeira. Quero ver coragem do mito para peitar interesses de estatais estrangeiras definindo a política de investimentos de uma Petrobras ou Vale. O mito auto declarado ignorante em economia, se esquiva de suas responsabilidades alegando que entregou esse tema a alguns próceres da área econômica do governo que se jactam de terem estudado fora do País, mas parece que não gazetearam algumas lições, quando desfrutavam de recursos públicos para acumularem títulos no exterior, algumas lições importantes que os EUA não cansam de ensinar aos outros. Soberania não é só a defesa da integridade do território, é defesa dos interesses nacionais, entre os quais as empresas sediadas no território nacional, principalmente as estratégicas e/ou geradoras recorrente de grande volume de caixa, sejam privadas ou estatais. Por exemplo, parece que não leram nos jornais como uma embaixadora de uma grande potência estrangeira foi pessoalmente em uma grande estatal brasileira do ramo financeiro conversar sobre um Contrato com uma empresa de seu país. Isso é público. Eles estavam certo fazendo o papel deles como nação soberana. Errados estávamos nos que admitíamos isso. Os brasileiro verdadeiramente patriotas esperam, de nossos homens públicos, a defesa de nossas empresas, não entregá-las passivamente ao controle de estrangeiros em troca de valor presente equivalente a alguns meses de arrecadação, quando não de graça, caso Vale, ou pior ainda, premiar a transferência do controle permitindo que os compradores abatam do imposto o ágio pago sobre o valor da venda, que nem sempre ocorre em leilão. Isso é recolonização. Se querem privatizar alguma coisa aprendam com o México, do Slin, hoje sua holding controla uma parte do setor telefônico brasileiro que foi esfacelado e “privatizado”.
61) Por que o Senhor não seguiu carreira de engenheiro, mas preferiu atuar no sistema financeiro?
Max Pantoja: fiz parte de uma leva de estudantes de engenharia da década de 80 que se tornaram bancários, auditores, analistas de sistemas e/ou foram fazer curso superior de direito, após se formar em engenharia, simplesmente por que o colapso da economia brasileira na década de 70 fez o país parar de crescer, provocando forte impacto no mercado de trabalho para engenheiros.
O modelo de desenvolvimento econômico da época, conhecido como o milagre econômico, que fazia o Brasil crescer a taxas da China atual, foi baseado em recursos tomados no exterior a juros flutuantes, ou seja em uma cultura de endividamento, bastou os aumentos do preço do petróleo na década de 70 para mostrar ao País que quem deve é escravo do credor, porém, a crise do petróleo da década do 70 que levou ao caos da década de 80, que afundou o país em uma moratória, que sacrificou gerações de brasileiros, não foi o suficiente para ensinar o País sobre os perigos do endividamento.
61) Você sabia de que cerca de 50% do que a União arrecada com impostos é convertido para para pagar a dívida do Governo com meia dúzia de bancos e Frentistas?
Max Pantoja: Enquanto isso o povo passa fome, anda em transportes abarrotados, mora em favelas, morre, na fila de hospitais, não tem escolas de qualidade para seus filhos, vê seus direitos trabalhistas serem destruídos e suas chances de um dia se aposentar virarem pó. Tudo isso para que a manilha que drena a maior parte dos recursos arrecadados com nossos impostos continue a ser vertido para o mesmo grupo de privilegiados que com seu poder econômico aparelhou o Estado para servi-lo. O desvio de finalidade na aplicação desses recursos faz a população sofrer, a economia estagnar, e provoca uma espiral de violência em nossa sociedade que eleva os números de homicídios para níveis de países em guerra. Fragiliza a própria soberania do País. Você acha isso certo? Quem deu autorização a nossos governantes para endividar o Brasil dessa forma. A maioria dos brasileiros não se dão conta que quando votam em pessoas despreparadas, corruptas e mentirosas, que sequer possuem um projeto de governo, e que só querem os cargos públicos para deles se servirem, desviando os recursos, sem compromisso com o bem comum, estão destruindo o seu próprio futuro. Ignoram completamente que o papel do homem público é servir à população, e não se servir da população, submetendo-a a sofrimento e dor. Para livrar o País dessa trágica e assustadora realidade é preciso mudar, é preciso votar com mais consciência e responsabilidade, porque quando se vota em um corrupto, em um mentiroso, ou um despreparado, o eleitor prejudica a si, a seus familiares e a toda a coletividade, pois essas pessoas não desviam apenas os recursos públicos, roubam o futuro, o direito à felicidade e a esperança de muitos.
