Convênio entre Secec e Novacap abre caminho para o restauro do Teatro Nacional
A parceria vai elaborar Projeto Básico e instaurar o processo licitatório para obras na Sala Martins Pena A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) assinaram o Convênio Nº 1/2020, que abre o caminho para a tão esperada restauração da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS) e, em breve, de toda a estrutura do equipamento interditado há mais de seis anos. Publicado no dia (03.08) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Convênio fornecerá o apoio necessário ao processo licitatório de restauro da Sala Martins Pena e prevê recursos que serão destinados pela Secec à empresa pública para a contratação de serviços técnicos necessários à complementação dos projetos da licitação da obra. Caberá à Novacap conduzir a licitação, tornando-se o principal braço executor da obra, de maior interesse do Governo do Distrito Federal, prestando o apoio necessário para que a revitalização da Martins Pena possa, de fato, começar.
“Temos a obrigação moral de devolver o Teatro Nacional para a população não apenas de Brasília, mas do Brasil”, afirmou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues. “O Teatro Nacional é símbolo da cultura e referência em todo o mundo”. CAPTAÇÃO DE RECURSOS No final de 2019, a Secec captou, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, R$ 33 milhões, que serão destinados à reforma da Sala Martins Pena, a segunda mais importante do complexo do Teatro Nacional Claudio Santoro (TNCS). O Convênio é o primeiro e mais importante passo para que esse recurso seja liberado, uma vez que a expertise da Novacap na elaboração do processo licitatório de obras facilitará os trâmites de recepção do Projeto Básico pela Caixa Econômica Federal.
“A Novacap está muito empenhada nesta missão de recuperar a Sala Martins Pena. Sabemos que a assinatura deste convênio é fundamental para o DF, pois trata-se do primeiro passo para a reforma do Teatro Nacional, um marco para a Cultura de Brasília e de todo o Brasil, um compromisso do governador Ibaneis Rocha”, celebrou o diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite.
O projeto prevê o restauro completo da Sala Martins Pena, incluindo acessibilidade do local, segurança, acústica, iluminação cênica e mudanças nas poltronas, palco e também no piso. Além disso, serão realizadas melhorias no foyer e até mesmo na cafeteria que atende o espaço.
Os painéis de Athos Bulcão nas áreas internas e externas e o paisagismo de Burle Marx também serão recuperados. Após a recuperação da Martins Pena, todos os movimentos se voltam para a Sala Villa-Lobos. A reabertura do TNCS é uma reivindicação de toda a sociedade, fechado desde 2014, na esteira das exigências de segurança surgidas a partir do incêndio da boate Kiss na cidade de Santa Maria (RS).
O Teatro Nacional é patrimônio cultural do DF e do Brasil, e já recebeu inúmeras apresentações de valor artístico incomensurável. Dos consagrados concertos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNC) até grandes companhias mundiais, como o Balé Bolshoi, da Rússia. Entenda o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) O Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, criado em 1988 para gerir recursos procedentes das multas e condenações judiciais e danos ao consumidor, entre outros. Os valores são utilizados para financiar projetos de órgãos públicos e entidades civis que visem a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.
