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quinta-feira, março 28, 2024

DIREITO DE CONSUMO, SAÍDA PARA DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

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DIREITO DE CONSUMO, SAÍDA PARA DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Seu lema era: “O homem vale uma empresa, uma empresa não vale o homem”.

Por: César Fonseca 
Foto:Divulgação

Faz 3 semanas que o lendário empresário, pioneiro de Brasília, Sebastião Gomes da Silva, popular Tião Padeiro, 92 anos, faleceu; ele tinha uma programação para viver 150 anos, como dizia, tentando prolongar ao máximo a vida na terra; errou na sua previsão, porque esse assunto não está nas mãos dos humanos, para ser controlado; Tião era um craque; deixou muitas realizações no campo empresarial, no DF e no Brasil; na Capital, atuou por mais de 60 anos, a partir de 1956; JK se impressionou com a coragem e determinação dele; botou ele para construir Sobradinho, nos anos de 1950 e 60, quando tinha menos de 30 anos; amava o presidente bossa nova; sua opinião era a de que o aeroporto internacional de Brasília deveria ser construído lá para dar sequência à estratégia juscelinista de avançar na fronteira oeste Brasil adentro; se incompatibilizou com Israel Pinheiro, que, como Tião, tinha opiniões fortes e napoleônicas, sempre pensando grande, para além dos tempos.

VISÃO UNIVERSAL

Tião começou sua vida no DF, segundo seu amigo mineiro centenário Mário de Almeida, limpando fossa; ele, diz Mário, não gostava de falar isso; como empresário, terminou como fabricante de fertilizantes organomineral, cuja matéria prima mais importante é cama de frango, ou seja, bosta; dinheiro não é merda, mas merda vale dinheiro, dizia ele, repetindo Marx, autor de O Capital; sonhador, mas com pés no chão, graças à extraordinária prática empresarial, Tião falava, nos últimos anos, que o negócio era morar em plataforma espacial; sairia cedo para trabalhar, fazendo negócios pelas galáxias afora, voltando para casa, no final do dia; deixava a plataforma estacionada na altura do planeta terra, descia para passar a noite com a família, parentes e amigos e, no dia seguinte, novamente, pegaria no batente; escalaria o universo, buscando soluções para melhorar a humanidade.

NO MUNDO DA ESPIRITUALIDADE

Espiritualista, criou, no DF, diversos centros espíritas; kardecista, ligado no Livro dos Espíritos, era leitor compulsivo, enquanto se deslocava por todo o DF, com seu motorista, como se tivesse dentro de uma biblioteca; não perdia tempo; tinha o espírito de César, o imperador romano, cuja biografia sabia de cor e salteado; também lia tudo de Lenin que lhe caia nas mãos: “esse fez uma revolução, escrevendo cartas e jornal”, dizia; Mao Tse Tung era alvo da sua voracidade de leitor; considerava tanto Lenin como Mao ditadores sanguinários, mas que ergueram a alma do povo russo e chinês; devorava a história dos Estados Unidos e os fundadores da democracia, que ele, ironicamente, chamava de democracia do dinheiro e da bala; a ideologia não comandava sua cabeça, mas o pragmatismo; nada, para ele, era difícil, principalmente, arranjar dinheiro para abastecer seus negócios; imaginação fértil, chegou a ser considerado um dos sete homens de ouro de Brasília; ganhou e perdeu; levantava, sacodia a poeira e dava a volta por cima; diante do desafio, agia com velocidade; não sabia nem escrever seu próprio nome, porque pensava rápido demais e as mãos não acompanham o pensamento; assinava com o rabisco ininteligível; era tipo Dostoyeviski, ao escrever “O Jogador”, livro sensacional; o gigante romancista russo contratou uma garota estenógrafa para escrever enquanto falava; acabou casando com ela, não por insistência dele, mas dela, que o adorava; as mulheres gostavam de Tião, homem destemido, ousado e criativo.

PADARIA, PASTELARIA, BIODIESEL E FERTILIZANTES

Como padeiro, que durante ditadura militar abastecia o exército, bem como os canteiros de obras, fervilhando de consumidores de todo o Brasil, atraídos por JK, ou seja, pelo gasto público, revolucionou a forma de fazer o produto; antes de Tião, fabricar pão era sofrimento puro; assistiu seus funcionários padecerem com as técnicas antiquadas que vinham desde o Egito antigo; criou as famosas esteirinhas, para o produto escorrer na espátula, sem deixar sequelas nos pulmões operários, obrigados, até então, a suportarem o calor intenso dos fornos de padaria; criou a Pastelaria Viçosa, na Estação Rodoviária do Plano Piloto, ponto de encontro da população, onde todos iam, no final do expediente, saindo dos ministérios, dos pátios de construção civil etc; ali paravam antes de irem para casa; chegou a vender 40 mil pasteis/dia.

HOMEM DA GEOPOLÍTICA

Líder empresarial, fala fácil, extrovertido e bem humorado, dirigiu Associação Comercial do DF, a Federação das Indústrias e a Associação Nacional de Panificação; com sede de conhecimento e interessado na geopolítica global, contratou diplomata para ser intérprete dele em conversa com Henri Kissinger, em Washington, quando o secretário de Estado americano era o bam-bam-bam da diplomacia no contexto da hegemonia americana no tempo na guerra fria; no plano do desenvolvimento econômico, como aluno aplicado de JK – ou o inverso, com JK aprendendo com ele –, Tião tinha como projeto empresarial para o Brasil a defesa, na Constituição, de uma cláusula pétrea: Direito de Consumo.

EMPREGO X CONSUMO X NOVA POLÍTICA MONETÁRIA

Defendia esse direito porque pregava que, no capitalismo dominado pela ciência e tecnologia a serviço da produção, da produtividade e do lucro, o emprego iria acabar, mas restariam os consumidores, sem os quais o capital morre; para economia não parar, o governo, dizia ele, tinha que dar – a justiça de Aristóteles – para criar consumidores para os empresários; Tião anunciava, nos anos 70 e 80, do século passado, o que está sendo praticado, agora, na pandemia do novo coronavírus; o governo, dizia, tem que dar para receber, na linha de São Francisco de Assis; se emite R$ 1, para jogar na circulação, recebe de volta R$ 10; na circulação, capital se multiplica, porque gira em vários estágios da cadeia produtiva; em cada uma delas, arrecada cerca de 40% de imposto; sintonizava com a teoria monetária moderna que Biden está aplicando; diz essa teoria, denominada de finanças funcionais, que o governo não inflaciona a economia, se emite sua própria moeda; ele não enfrenta restrição nesse sentido; o Estado é capital, dizia Tião, concordando com o ex-senador Lauro Campos, do DF, em seu livro, “A crise da ideologia keynesiana”, Campus, 1980.

COMENDO E CAGANDO POBRE AUMENTA PIB

O titular da Casa Branca está colocando no bolso dos americanos empobrecidos pela concentração de renda e desigualdade social do capitalismo de Tio Sam cerca de 2 mil dólares por semana; graças a isso, a economia reage; o que é isso? Direito de Consumo; comendo e cagando, o pobre, como dizia Tião, levanta o PIB; nesse sentido, como presidente da Associação Comercial do DF, ele criou, como não cansava de repetir, o Bolsa Família, no Brasil, antes de Lula e Cristovam Buarque; organizou congresso nacional de alimentação em Curitiba, onde lançou a ideia; os chamados CEPRONS – Centro de Produção e Organização de Alimentação Social; estourou a boca do balão; toda a rede associativa empresarial nacional acompanhou a experiência; na Federação das Indústrias, criou o “Programa Nossa Sopa”; o SESI, que tem estrutura industrial de produção de alimentos, para industriários e comerciários, virou uma febre, com o Nossa Sopa.

GARUPA PARA POLÍTICOS

Todos os políticos queriam ter seu nome associado ao Nossa Sopa; Cristovam lançou no DF e Lula, no Brasil; para Tião, “o pobre faz o nobre, mas o nobre não faz o pobre”; sua convicção era a de que o Brasil não parou, na Era FHC, em que a pobreza se expandiu com o desemprego e crescimento da dívida pública que explodiu com o Consenso neoliberal de Washington, graças ao Bolsa Familia, na Era Lula; enriquecia, apenas, os banqueiros, enquanto empobrecia, em escala exponencial, a pobreza nacional; o Programa Bolsa Família, jocosamente, considerado, pelos invejosos, programa populista, assim taxado pela direita, para menosprezar a iniciativa lulista, iniciada no DF por Tião, representou reforma social conservadora, para evitar explosão social revolucionária popular, impulsionada pela fome; o Bolsa Família foi alavanca decisiva para o mercado interno expandir; a multiplicação keynesiana funcionou no mercado de alimentação popular, graças à inserção dos mais pobres no orçamento público, garantindo três refeições diárias para os pobres; o erro de Lula foi não seguir o conselho de Tião: constitucionalizar Direito de Consumo.

BANDEIRA EMPRESARIAL

O Direito de Consumo, para Sebastião Gomes da Silva, mineiro de Barra Longa, deveria ser bandeira empresarial; com ela, os capitalistas garantem consumo para seus produtos; pintaria, como permanente, a estabilidade econômica e social; afinal, com o consumo garantido, não haveria subconsumismo, maior causa da inflação; sem consumidor, os empresários reduzem produção e elevam preços para manter constante a taxa de lucro; seria eliminada pressão inflacionária, graças ao relativo equilíbrio entre oferta e demanda; seria alcançado, também, o equilíbrio fiscal, porque com produção e consumo relativamente equilibrados, o governo, diante da queda de lucro dos empresários, em decorrência do subconsumismo, não precisaria dar subsídios; aliviaria o caixa do governo que não seria pressionado para dar aos ricos e deixar os pobres na chuva; consequentemente, a taxa de juros e a carga tributária cairiam com aumento da arrecadação; os capitalistas da produção, segundo Sebastião, ficariam livres da escravidão jurista inflacionária, gerada pela banca especulativa, porque produziriam a custo baixo etc.

CRIATIVIDADE PERMANENTE

Sempre criativo, liderou grupo de empresários para montar fábrica de biodiesel, hoje, desenvolvida por grupo empresarial que se beneficiou da sua proatividade, durante governo Dilma; em seguida, partiu para produção de Fertilizantes, em Formosa; desenvolveu em 2008, compostagem industrial, para diminuir tempo de maturação/fermentação de matéria orgânica; assim, Tião partiu para sua granulação, depois do insucesso de tentar peletização; como pelet orgânico é matéria higroscópica, que eleva taxa de umidade e tem dificuldade de escorrer nas plantadeiras agrícolas, Tião migrou para produção do grânulo orgânico e organomineral; como granular matéria orgânica de alto teor de gorduras requer mão de obra especializada, escassa no mercado, dado que granular produto orgânico requer dons artísticos – assim como produzir o justo direito, por juiz que não, apenas, siga a norma jurídica, mas a arte dos antigos para fazer justiça – Tião, já no final da vida, não conseguiu, totalmente, dominar essa façanha, no seu estado da arte; porém, deixou base industrial estabelecida para seus herdeiros completarem a obra que requer conhecimento sofisticado para se materializar.

VIDA DE ARTISTA E GUERREIRO

Já acossado por uma diabete braba que mantinha sua pressão elevada, não parava de pensar – o que eu sei fazer, dizia, é pensar; autodidata, julgava-se, essencialmente, ganhador de dinheiro, desde que saiu de casa aos 4 anos de idade para enfrentar a vida, depois de levar uma surra do pai; inconformado, partiu para encarar o mundo. Dizia: “Vivi todas as vidas numa só vida.” Chegou, no auge do prestígio da Atlântida, companhia cinematográfica, impulsionada por Getúlio Vargas, a ser roteirista e ator; viveu o tempo das chanchadas cinematográficas, sob comando do lendário Carlos Manga; em sua casa, no Rio, recebia atores e atrizes: Grande Otelo, Oscarito, Adelaide Chiozzo, Cyll Farney, Fada Santoro, Silvio Caldas etc; viajava do Rio para Minas, para comprar pedras preciosas, em Teófilo Ottoni, a fim de embelezar as artistas cariocas; casou com uma delas, com a qual viria para Brasília; desistiu de ser artista ao concluir que o salário de ator/atriz é, apenas, o aplauso, que não lhes dá renda suficiente para sobreviver; acabam, no final da vida, como indigentes na Casa dos Artistas, geralmente, enlouquecidos pela nostalgia dos velhos tempos de glória.

GANHADOR DE DINHEIRO

Tião tinha tino extraordinário para ganhar dinheiro, embora tenha morrido relativamente pobre, porém, com riqueza imaterial, intangível, fantástica, para a sociedade em termos de realização moral que lhe levantava a autoestima; um exemplo de competência incrível da arte dele de ganhar dinheiro, só pensando: na pandemia, anteviu elevação mundial de preços das matérias primas em geral e dos minérios em particular; envolvido com serralheiros na construção da sua granuladora – que tocava com capital escasso, tomado de terceiros, pois dispunha de confiança e crédito na praça –, Tião chamou empresário amigo serralheiro e lhe recomendou que investisse sua poupança em chapas de ferro, principal matéria prima do seu negócio; não deu outra, o conselho de Tião bateu na veia; garantiu lucro ao empresário que lhe vendeu a crédito; ou seja, Tião pagou sua dívida com conselho e assessoria empresarial, na fase mais avançada de sua vida, já antevendo sua partida; o empresário, que se beneficiou da sabedoria de Tião, vertia lágrimas na despedida dele no Campo da Esperança: “Esse homem enxergava longe demais.”

CNI, SE LIGA NO PENSAMENTO DE TIÃO

Tião estava, no final da vida, completamente, na contra-corrente empresarial brasileira; criticava a Confederação Nacional da Indústria(CNI), por acreditar em ajuste fiscal neoliberal bolsonarista-pauloguedeseano, caduco em todo o mundo; se CNI seguisse pensamento de Tião favorável ao Direito de Consumo e do Imposto sobre circulação financeira – era defensor apaixonado da CPMF – a classe empresarial teria se preservado da bancarrota em que se encontra, endividada pelos juros e impostos elevados; os falsos líderes, hoje, não têm a coragem de JK que brigou com o FMI para construir Brasília, jogando na lata de lixo, as recomendações ortodoxas neoliberais, que, com Paulo Guedes, paralisam o Brasil.

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