Distrital solicita fiscalização do Procon em aumentos abusivos do álcool em gel
Deputado José Gomes protocolou indicação ao Executivo que pede autuação em estabelecimentos que praticarem preços injustificáveis
Para coibir uma possível alta nos preços do álcool em gel, o deputado José Gomes (PSB) protocolou, na quinta-feira (12), uma Indicação ao Poder Executivo que solicita que o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) fiscalize e autue os estabelecimentos que estiverem praticando um aumento injustificado nos valores cobrados pelo álcool gel antisséptico e pelo etílico hidratado 70 INPM.
De acordo com o parlamentar, com a chegada do Coronavírus ao Distrito Federal, boa parte dos brasilienses estão correndo para as farmácias e supermercados para comprar álcool em gel. “Diversos consumidores têm reclamado do aumento abusivo do produto nas prateleiras. Não podemos permitir isso”, enfatizou José Gomes.
Segundo pesquisa do site JáCotei, que compara preços em sites brasileiros, um frasco de álcool em gel subiu de R$ 16,06 em 27 de fevereiro para R$ 41,99 em 4 de março deste ano. Um aumento de 161% em menos de uma semana.
O deputado ainda destaca que a indicação não fere a livre iniciativa e a livre concorrência previstas na Constituição Federal e que o Código do Consumidor prevê punições para os estabelecimentos que praticam aumentos desproporcionais. “É isso que queremos combater. Com preços abusivos, quem mais sofre é a população mais carente, que não têm condições financeiras para arcar com o produto”, pontuou o parlamentar.
