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quarta-feira, junho 3, 2026

Fiscalização do comércio de produtos orgânicos

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Fiscalização do comércio de produtos orgânicos

Feiras, supermercados, varejões, restaurantes e todos os estabelecimentos do gênero estarão sujeitos à visita da Secretaria de Agricultura

A Secretaria de Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF), por meio da Subsecretaria de Defesa Agropecuária, começou uma série de ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos orgânicos. Pontos orgânicos, feiras, supermercados, varejões, restaurantes e todos os estabelecimentos do gênero estarão sujeitos à vigilância da Secretaria de Agricultura. Já foram observados locais na Asa Norte, Asa Sul e Sudoeste.

A fiscalização de produtos orgânicos é uma atividade de competência do Ministério da Agricultura (Mapa), que, por meio de convênio, passou essa competência no DF para a Secretaria de Agricultura. O objetivo é verificar se a legislação está sendo cumprida e evitar atos lesivos ao direito do consumidor, garantindo que ele não adquira um produto produzido de forma convencional achando que é orgânico.

AGÊNCIA BRASÍLIA

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