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quinta-feira, junho 1, 2023

GTI inicia trabalhos para elaboração da Política Nacional de Cuidados

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Grupo tem representantes de 20 instituições governamentais

Dois ministérios – do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e das Mulheres – lançam nesta segunda-feira (22), em Brasília, um grupo de trabalho que ficará responsável pela elaboração da Política Nacional de Cuidados.

O grupo interministerial (GTI) terá como missão “formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes”.

A cerimônia de lançamento contará com a participação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

“Nosso objetivo é envolver todas as esferas governamentais nesse diálogo e também ouvir a sociedade civil. É preciso um trabalho de conscientização sobre a importância da construção de uma Política Nacional de Cuidados, em que o cuidado seja uma responsabilidade do Estado, da sociedade e da família, e não somente uma responsabilidade das mulheres”, disse a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, referindo-se ao encontro a ser iniciado hoje (22).

Em nota, as coordenações do grupo explicam que “a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado, exercida majoritariamente pelas mulheres no interior dos domicílios, gera pressão sobre a renda familiar, desigual acesso a serviços de qualidade e barreiras para o acesso à educação e ao trabalho comprometendo a autonomia econômica das mulheres e reproduzindo a pobreza e a desigualdade”.

Carga de trabalho

Ainda segundo a nota, as mulheres dedicam ao trabalho de cuidados não remunerado no interior dos seus próprios domicílios em média 22 horas por semana (o dobro do tempo dos homens). “Essa quantidade de horas é muito mais elevada nas famílias mais pobres e entre as mulheres negras em comparação com as brancas”, acrescenta.

Além disso, para 30% das mulheres que não estão empregadas, a principal razão para não procurar um emprego “são as suas responsabilidades com filhos/as, outros parentes ou afazeres domésticos (no caso dos homens essa cifra é de 2%). Essa porcentagem é muito mais elevada entre as mulheres que têm filhos, especialmente entre quatro e cinco anos (54%) e zero a três anos (61,8%)”.

O GTI é composto por representantes de 20 instituições governamentais: Casa Civil, Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho e Emprego, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Previdência Social, das Cidades, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Planejamento e Orçamento, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.

As atividades do grupo de trabalho terão duração de 180 dias e poderão ser prorrogadas uma vez por igual período.

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