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sábado, maio 18, 2024

Reforma Tributária: GT da Câmara volta de Paris expert no imposto de valor agregado (IVA)

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Neste sábado (6), o GT da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, está de volta ao Brasil, depois de passar uma semana em Paris trocando experiências e debatendo na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as práticas internacionais do sistema de tributação.

No último dia de reunião na capital francesa, nesta sexta-feira (4), o presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional da França, deputado Éric Coquerel, recebeu integrantes do GT da Reforma Tributária, para discutir formas mais eficazes de implementação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que deverá ser adotado no Brasil.

O imposto único está previsto no texto da PEC 45/19, analisado pelo grupo de trabalho, que busca a redução e simplificação para pagamento de tributos. A troca de experiências com a França ocorre porque o país já implementou o IVA com bastante sucesso.

“A França é um exemplo notável de um sistema tributário eficaz. Esta reunião nos permitiu aprender mais sobre como o IVA funciona na prática e como podemos aplicar essas lições em nossas discussões sobre a reforma tributária”, disse o deputado federal Saullo Vianna (União-AM), um dos membros do GT da Reforma Tributária.

Benefícios do IVA

O Imposto sobre Valor Agregado, que já existe na União Europeia, foi projetado para ser “copiado” no Mercosul, pois países como a Argentina, Paraguai e Uruguai, também já possuem um IVA.

A implantação do IVA, no Brasil, busca simplificar o sistema tributário, reunindo diversos impostos em apenas um, o que daria mais transparência aos tributos pagos pela população e à porcentagem que é destinada ao governo.

No Brasil esse sistema tributário, caso seja provado, reunirá e substituirá impostos federais, estaduais e municipais, tais como:

• PIS – Programa de Integração social;
• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
• IPI – Imposto sobe Produtos Industrializados;
• ICMS – Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
• ISS – Imposto Sobre Serviço.

Brasil reafirma compromisso

Na despedida de Paris, o presidente do GT da Reforma Tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o Brasil reafirmou compromisso de adesão com a OCDE, pois, assim haverá uma convivência das boas práticas das políticas internacionais no campo econômico, tributário, social, educação, seguridade social e sustentabilidade.

Lopes disse ainda que o principal beneficiado com a reforma tributária será o povo brasileiro, por isso, o GT e todo o Parlamento brasileiro vai lutar para trazer eficiência econômica e fazer o país crescer.

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