15.5 C
Brasília
sexta-feira, maio 24, 2024

Senado discute PEC que altera política de drogas no país

Date:

Share post:

Proposta prevê tratamento diferenciado para usuários e traficantes, mas critério ainda é controverso

A PEC das Drogas será votada no Senado Federal nesta terça-feira, após cinco sessões plenárias de discussões preliminares. A proposta, defendida pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. Antes da votação final, está prevista uma sessão de debates temáticos na segunda-feira, com a participação de especialistas como o Dr. Dráuzio Varella e o coordenador do GT Cannabis, Ubiracir Lima.

O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), destacou a relevância da medida para as áreas de saúde e segurança pública. “O tema das drogas afeta diretamente a vida das famílias brasileiras, e é nossa responsabilidade abordá-lo com seriedade”, comentou. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovada em dois turnos pela casa, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.

A PEC propõe tratamento e penas alternativas para usuários, enquanto mantém a severidade para traficantes, embora o critério de distinção entre esses ainda necessite de

page1image1317792

definições mais claras. Este ponto foi enfatizado por uma emenda do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que pede que a diferenciação seja feita baseada nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”.

Enquanto avança no Senado, a expectativa dos legisladores é que haja um amplo quórum e maioria sólida a favor da proposta durante a votação. No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), sinalizou que o governo ainda não definiu uma posição clara sobre a matéria e está em discussões com líderes partidários para estabelecer um consenso.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

publicidade

Related articles

Cine Cultura Liberty Mall completa doze anos e faz promoção com ingressos a doze reais.

Dia 24 de maio, sexta-feira, os ingressos custarão doze reais em todas as sessões! Fundado há doze anos com...

Apresentações de quadrilhas juninas nas escolas e oficinas de maquiagem para grupos marcam o Giro Cultural

Com 68 apresentações juninas em escolas do Distrito Federal, ação realiza oficinas de maquiagem artísticas para espetáculos juninas Com...

Gama recebe duo com repertório erudito e brasileiro para concerto do 4º Festival Estação da Música

Duo Sanches Madalena interpreta compositores brasileiros como H. Villa-Lobos e clássicos internacionais O Festival Estação da Música Clássica promove...

Anna Tréa faz turnê pelo Brasil, depois de temporada na Europa

Foi durante uma viagem para acompanhar a turnê de Arringo Barnabé, que Anna Tréa se apaixonou por Barcelona. Anos depois,...