15.5 C
Brasília
sexta-feira, maio 24, 2024

Senadora Mara Gabrilli expressa preocupações sobre Consulta Pública da Anvisa relativa a bulas digitais de medicamentos

Date:

Share post:

Entre elas, estão o possível enfraquecimento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os prejuízos à população menos favorecida

A senadora Mara Gabrilli enviou ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, expressando suas preocupações sobre a Consulta Pública 1224/2023, que visa regulamentar as bulas digitais de medicamentos.

A consulta, aberta pela Anvisa, recebeu contribuições até o dia 19 de março com o objetivo de definir diretrizes para a implementação das bulas digitais, permitidas pela Lei nº 14.338, de 2022. Esta lei autoriza a inclusão de QR Codes nas embalagens de medicamentos, fornecendo informações sobre composição, dosagens e contraindicações, mantendo a exigência da bula impressa, exceto em casos a serem definidos pela Anvisa.

A senadora destaca que, durante as discussões sobre o projeto de lei no Senado Federal, foram expressas preocupações sobre o possível enfraquecimento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os prejuízos à população menos favorecida, especialmente àqueles que não têm acesso ou habilidade para lidar com tecnologias modernas, como celulares.

De acordo com dados da pesquisa Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios Brasileiros (TIC Domicílios), quase 30 milhões de brasileiros permanecem sem acesso à internet, o que levanta preocupações sobre a exclusão dessas pessoas de serviços e informações essenciais disponibilizados online.

Gabrilli reconhece os benefícios da bula digital para pessoas com deficiência, como os deficientes visuais, mas enfatiza a importância de garantir que as bulas de medicamentos estejam disponíveis tanto em formato digital quanto impresso, a fim de não excluir a população mais vulnerável ou com dificuldades no uso de tecnologias.

Pesquisa recente realizada pelo Instituto DataFolha revelou que a maioria dos brasileiros considera a bula impressa de medicamentos importante. Ela pode ser acessada em: https://datafolha.folha.uol.com.br/inteligencia-de-mercado/2024/03/81-da-populacao-brasileira-de-16-anos-ou-mais-sao-contra-a-perda-do-direito-a-bula-impressa-dentro-das-caixas-de-medicamentos.shtml

A enquete, que ocorreu entre os dias 7 e 11 de março de 2024, entrevistou 2.007 pessoas de diferentes classes sociais e regiões do país, com idades a partir de 16 anos. Os entrevistados foram questionados sobre as preferências ao usar um medicamento, e 84% dos participantes optaram por ter a bula em papel ou em ambas as versões (papel e digital).

Além disso, a pesquisa também abordou questões relacionadas ao acesso à internet e problemas de conectividade. Cerca de 66% dos entrevistados relataram ter enfrentado dificuldades de acesso à internet em seus smartphones ou não possuem o dispositivo com acesso a esse recurso para consultar a bula.

Quando questionados sobre a possibilidade de familiares ou amigos terem problemas de saúde devido à falta da bula em papel, 83% dos entrevistados responderam afirmativamente. E, em relação à perda do direito à bula impressa em troca de uma opção via Internet ou QR Code, a maioria expressou discordância, com 81% dos entrevistados se posicionando contra essa medida.

“Esses resultados destacam a importância que os brasileiros atribuem à bula impressa de medicamentos, ressaltando a necessidade de considerar a opinião pública no processo de transição para bulas digitais”, comenta o advogado Alexandre Rohlf Morais, especialista em defesa do consumidor.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

publicidade

Related articles

Cine Cultura Liberty Mall completa doze anos e faz promoção com ingressos a doze reais.

Dia 24 de maio, sexta-feira, os ingressos custarão doze reais em todas as sessões! Fundado há doze anos com...

Apresentações de quadrilhas juninas nas escolas e oficinas de maquiagem para grupos marcam o Giro Cultural

Com 68 apresentações juninas em escolas do Distrito Federal, ação realiza oficinas de maquiagem artísticas para espetáculos juninas Com...

Gama recebe duo com repertório erudito e brasileiro para concerto do 4º Festival Estação da Música

Duo Sanches Madalena interpreta compositores brasileiros como H. Villa-Lobos e clássicos internacionais O Festival Estação da Música Clássica promove...

Anna Tréa faz turnê pelo Brasil, depois de temporada na Europa

Foi durante uma viagem para acompanhar a turnê de Arringo Barnabé, que Anna Tréa se apaixonou por Barcelona. Anos depois,...