Vamos falar sobre barulho, mas bem baixinho para não perturbar o sossego e o bem estar público.

Vamos falar sobre barulho, mas bem baixinho para não perturbar o sossego e o bem estar público.

A Lei Distrital nº 4.092, mais conhecida como “Lei do Silêncio” controla os decibéis de todo tipo de som ou ruído emitido na capital desde 2008. Conhecida por limitar o volume de quem faz música e dificultar a situação daqueles que procuram diversão no Distrito Federal.

A referida lei, por exemplo, prevê que em locais de área mista, com vocação comercial e administrativa, onde normalmente estão localizados os bares e estabelecimentos de entretenimento, o limite máximo de ruídos emitidos deve ser de 60 decibéis no período noturno.

Para que o leitor tenha uma ideia do que isso representa, é importante estabelecermos um parâmetro: uma máquina de barbear ou uma escova de dentes elétrica podem facilmente superar este limite – ambos equipamentos emitem um ruído entre 50 e 75 db. O ar condicionado – que alguns adoram dormir com ele a noite toda ligado – emite entre 50 e 80 decibéis [1].

Em 2015, foi proposto o PL 445 de autoria do deputado Ricardo Vale, no qual pretendia definir um limite único de 75 decibéis durante o dia e 70 decibéis à noite para qualquer fonte emissora, independentemente da área.

Embora não fosse uma mudança significativa, o referido projeto de lei já melhorava a situação dos locais que buscam promover a cultura e entretenimento, até porque o local de medição deve ser aquele de onde foi realizada a denúncia, o que normalmente possibilita que os referidos locais forneçam ao público uma música ambiente ou um artista tocando voz e violão.

Contudo, talvez por falta de vontade política, o referido projeto de lei foi arquivado no início deste mês [2] e foi então que, nós, cidadãos, vimos esvair-se a nossa expectativa de alcançar melhorias nas condições de funcionamento desses estabelecimentos que garantem o nosso divertimento.

Ao contrário do que possa parecer, minha intenção neste texto não é de forma alguma fomentar grandes tumultos ou desconsiderar as necessidades daqueles que acordam todos os dias cedo para trabalhar (até porque faço parte desse grupo). O ponto é que nós vivemos em uma cidade planejada onde, diferentemente de qualquer outra cidade brasileira, existem zonas comerciais e residenciais que foram propositalmente organizadas em áreas separadas, exatamente com a intenção urbanística de dar espaço a todos os anseios, garantindo que aqueles que querem se divertir encontrem um local apropriado e separado daqueles que, tão-somente, querem descansar em seus lares sem maiores perturbações. É fato: somos uma cidade democrática e para todos.

Mas, infelizmente, os limites determinados na lei vigente, aliados à vontade de um ou alguns que são incapazes de viver harmonicamente com uma boa música ou respeitar o momento de descontração dos demais (os quais eu gentilmente apelido de “chatos”), estão obrigando estabelecimentos de grande tradição a cessar suas atrações culturais e em alguns casos, até fecharem as portas.

Será que não estamos transformando a conhecida capital do rock, além de ser uma cidade povoada por gente de todas as regiões, com elevado grau diversidade cultural, numa cidade sem graça? Será que na capital do país, sob a alegação de “perturbar o sossego e o bem-estar público”, não estamos impedindo, justamente, as pessoas de usufruírem do seu direito de entretenimento e – como se diz popularmente, “por tabela” – não estamos dificuldade a vida do empresariado local, principal ator na promoção, não só de empregos, mas de cultura? Penso que não devemos deixar de falar sobre isso, questionarmos, debatermos e analisarmos uma saída razoável, ainda que fique acima dos 60 decibéis…

[1] Fonte: GAES – Centro auditivos.

[2] Fonte: www.legislacao.cl.df.gov.br

Victor Cavalcanti, Sócio-Fundador do escritório Cavalcanti Gasparini (CG), especialista em direito empresarial e entretenimento. Amante da música, defensor da liberdade cultural e guitarrista da Banda Lupa. Nas horas vagas, bartender dos amigos e curioso da culinária.