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segunda-feira, julho 7, 2025
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O que podemos aprender com los hermanos

O que podemos aprender com los hermanos

por Fausto Freire

No próximo dia 15 de novembro a nossa seleção de futebol enfrentará a Argentina. Os hermanos veem de uma vitória acachapante contra o Equador. O confronto ocorrerá em Riade, na Arábia Saudita, por onde andou recentemente o Presidente Bolsonaro. Mas a grande lição de nossos vizinhos do sul não está no gramado. Ela vem de outro campo: o político.

O cronograma eleitoral argentino difere do nosso. Eles foram às urnas em 2015, enquanto nós comparecemos em 2018. A Argentina vinha de 12 anos de Kirchnerismo. O Brasil havia atravessado 16 anos de PT/MDB. Em ambos casos, os governos deixavam um rastro de destruição da máquina pública, desemprego, estagnação econômica e corrupção. Em 2015 eles deram adeus a Cristina e nós esperamos até 2018 para viramos a página Lula-Dilma-Temer. Tanto eles quanto nós nos livrar das “Presidentas” e vivemos felizes para sempre… Será?

Quando um país cai na espiral da crise econômica e chega ao fundo do poço, não se apresentam soluções milagrosas para sanar incontinenti todas as mazelas. Em geral, o processo de recuperação passa por diversas etapas, que vão desde o caos completo até opções menos dolorosas. A saída do pântano faz o caminho inverso ao percorrido na queda: vai da asfixia à ventilação mecânica; do péssimo ao muito ruim; do muito ruim ao menos calamitoso e assim por diante. Não se sai do inferno para o paraíso, sem se passar pelos sete círculos do purgatório… Essa é a situação do Brasil, da Argentina, da Turquia, da Rússia, do Líbano, entre outros. Talvez, em breve, estejamos incluindo a Inglaterra nesse seleto grupo…

A grande dificuldade é que a expectativa do cidadão comum é sempre que, após o sofrimento infringido pela provação, tudo se recupere num passe de mágica, o que todos sabemos ser impossível, mas é sempre isso que prometem os políticos.

A eleição de Bolsonaro mostrou a maturidade do eleitor brasileiro, que se conformou com algo menos ruim, como opção perante a manutenção do caos completo. Temporariamente, o Brasil está a salvo do redemoinho destrutivo que engolfou a Venezuela. Mas ainda é cedo para cantar vitória.

Os argentinos fizeram, em 2015, a opção por Mauricio Macri, na esperança de debelar a crise sistêmica deixada pela dinastia Kirchner. Apesar de ter tido êxito parcial na negociação da dívida externa, com apoio do FMI, o país não consegui evitar a ruína. Como no Brasil, a origem da crise está na corrupção desenfreada que se retroalimentou com os reflexos da moratória decretada por Cristina Kirchner.

A corrupção argentina tem o mesmo DNA da nossa: a imunidade, garantida pelo foro privilegiado de políticos com mandato e a impunidade estabelecida pela suprema corte, a enviar às calendas os crimes do colarinho branco. Cristina é ré em seis processos por corrupção, corrupção passiva em mais de mil ocasiões e é coautora com outros cem acusados. O juiz Claudio Bonadio, o Sérgio Moro dos Pampas, responsável pela maior parte dos processos contra a ex-presidente, hoje senadora, enviou requerimento ao Senado para a retirada de sua imunidade parlamentar, condição para que ela fosse presa. Mas a tentativa frustrou-se já que o partido Justicialista e seus aliados dominam a casa.

Já o STF tupiniquim prepara, com a sutileza de um elefante numa casa de cristais, o golpe final para garantir impunidade perpétua para nossos criminosos de estimação. A farjuta interpretação da Constituição, alegando que um réu só poderia ser preso após o trânsito em julgado, na verdade, não significa um privilégio para os corruptos. É algo mais astucioso: trata-se de garantir que o corrupto seja refém do sistema judiciário per saecula saeculorum. Este expediente já é usado por policiais corruptos, que ao prenderem o ladrão, o libertam para que continue a roubar, só que o ladrão passa a trabalhar para o agente bandido.

Com os meios tecnológicos disponíveis na atualidade, é praticamente impossível que um crime de corrupção não seja descoberto. A única forma de impedir que o ladrão seja desmascarado é impedindo que a tecnologia seja utilizada. Foi exatamente isso que o Toffoli fez ao proibir que o COAF, hoje desbaratado, pudesse exercer sua função fiscalizadora.

A prisão em segunda instância significa uma perda de mercado para a classe jurídica. Perdem advogados, juízes vendedores de sentença e ministros compassivos, para não chamar de cúmplices. A imposição arbitrária desse status quo não é mais tolerável. O Cidadão de bem não permanecerá passivo perante tamanha afronta.

As postagens boçais do entourage do presidente comparando o STF a um grupo de hienas, prestam desserviço ao bom senso. Prejudicaram as exortações de homens como o General Santos Cruz e o General Villas Boas, que hoje já não está entre nós. Ambos generais ao advertirem a Corte do risco de lançar o país numa guerra social, traduziram o sentimento das Forças Armadas e dos cidadãos de bem. A atitude dos ministros ao reinterpretar o texto constitucional a sua guisa, ou a do mejor postor, como dizem os portenhos, tem potencial de levar o país a um confronto.

Não será com memes, em redes sociais, que venceremos o crime. Precisamos de líderes com postura, para não cairmos no mesmo erro da Argentina.

 

Inauguração da Vila Kundalini

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Inauguração da Vila Kundalini
9 e 10 de novembro (sábado e domingo)
Lago Oeste – Brasília
A Capital Federal será palco de uma casa voltada ao Detox Cultural. Nos dias 9 e 10 de novembro (sábado e domingo) acontece a inauguração da Vila Kundalini. Localizada a 30 minutos da zona central de Brasília, no Lago Oeste (Rua 06 – Chácara 33), a Vila Kundalini tem como objetivo proporcionar um espaço de conforto, beleza e contemplação, onde as pessoas se encontram com a natureza, com suas essências e com sujeitos em busca de autoconhecimento e arte. A Vila é um lugar onde se busca a identificação de desejos, onde se encontra inspiração e se treina capacidades de concentração por meio de práticas de Yoga, terapias holísticas e workshops.
Em uma atmosfera acolhedora, o público vai experimentar novas práticas e habilidades, oferecidas por vários terapeutas e palestrantes parceiros. Nos fins de semana a casa promoverá workshops corporais, musicais e filosóficos e mais exposições de artistas visuais e fotógrafos da cidade.
Gualter Mello Foto David Pena

A ideia é experimentar um ambiente onde se aguce a percepção sobre o que acontece ao nosso redor, uma espécie de mergulho no fluxo da bondade e da abundância, e concomitantemente, promover encontros para se pensar em como sair do modo automático e se olhar de uma forma mais autêntica e saudável, junto a conscientização de que todos formam um corpo social, responsável por afetos que afetam.

Programação:

9 de novembro (sábado):

10:00 – Recepção, ambientação e orientações.

12:00 – Almoço com Chorinho e apresentação da Vila Kundalini pelo idealizador Philipe Delphino.

14:30 – Workshop das Novas Constelações Multidimensionais com Vivian Lott – Formada em Constelações Multidimensionais, também é Pós-Graduada em Medicina Tradicional Chinesa, Mestra em Magnified Healing, Reiki Usui e Egípcio.

16:30 – Coffee Break com música ambiente.

17:00 – Workshop de Arte Visionária e Criativa com Brisa Versiane – Artista plástica, ilustradora e arte educadora. Ministra oficinas nos temas Arte Visionária, Criatividade e Espiritualidade.

17:00 – Workshop Kundalini Yoga com Vanessa, Fathepreet Kaur – Professora de Kundalini Yoga ensinado por Yogi Bhajan. Certificada pelo KRI- Kundalini Research Institute – Nível I.

18:30 – Jantar com MPB – O jantar contará com toda a musicalidade de Ismael Fonte e Fernanda Andrade. Suas músicas inspiram a reconexão dos ouvintes com a consciência individual e coletiva. Qual música desperta a sua alma?

20:00 – Dança Cigana com Isabel do Couto – Professora de Dança Cigana com Reiki e promotora de eventos e festas ciganas. Ela também é terapeuta holística, enfermeira, Mestre de Reiki Usui e Seichim Egípcio, Reiki de Ísis e dos Orixás, Cura Quântica Estelar, Radiestesia e Thetahealing.

21:00 – Fogueira Xamânica com Raj Wakanda – Estudante e praticante de Magia, Umbanda, Budismo, Cosmologia e Canalizador do Comando Ashtar Sheran e dos irmãos Estelares Pleiadianos e Arcrurianos.

10 de novembro (domingo):

9:30 – Café da manhã e palestra “Como ativar recursos para transformar sua realidade em abundância?” com Nathalie Malkine – Por onde e como começar transformação em minha vida? Como definir metas? Entre outros pontos. Nathalie é especialista em meditação para alta performance, voltados ao desenvolvimento humano, incluindo a High Performance Academy de Brandon Buchard e duas especializações em Psicologia Corporal e Sistêmica.

11:00 – Biodanza com Neuza Ribacioka – Psicóloga clínica, trabalha com EMDR e Brainspotting, Consteladora Familiar e Facilitadora Didata de Biodanza. A Biodanza é um sistema que estimula o desenvolvimento humano através de vivências integrativas induzidas pela Música e pela Dança.

12:30 – Almoço com Música Celta.

14:30 – Workshop – Música é alimento para seu espírito. “Sua Playlist Cura?” Com Caetano Rojas – Neste workshop Caetano ensina que a música perpassa o material e o espiritual: Desde as vibrações sonoras e físicas. Na cultura e tradição hindu, de onde se origina o yoga, a música é vista como um caminho de libertação espiritual.

17:00 – Forró Clarissa Brasil. Xamego e ziriguidum e Chopp – Clarissa Brasil faz o arrasta-pé! Clarissa começou a cantar profissionalmente nos sambas de Florianópolis. Passou pela Escola de Teatro Musical de Brasília, pelo Coral Marista e por professores de canto no Brasil e Canadá. Frequentadora das rodas de Samba e os Forrós da cidade.

Terapias nos Jardins:
(sábado e domingo)

Constelação Familiar com Vivian Lott – Formada em Constelações Multidimensionais, também é Pós-Graduada em Medicina Tradicional Chinesa, Mestra em Magnified Healing, Reiki Usui e Egípcio.

Tarot e Análise do inconsciente, (Cigano Lenoran, Italiano dos Anjos, Marselha e o baralho cigano normal) – Com Melissa Neves.

EFT, Thetahealing, Reiki com Wallis Corrêa – Thetahealer formado pelo Think Thetahealing Brasil, Possui Formação no Método CIS – Curso de Inteligência Emocional pela FEBRACIS e no Millionaire Mind Intensive. Criador do sistema de desenvolvimento humano: “Esvazie-se”, e do “Eu Guru”, uma técnica de meditação mais simples.

Tarot + Aromaterapia com Fernanda Verena – Terapeuta integrativa Holística trabalha ativamente na área há onze anos. Ao longo deste período, fez vários cursos Como: Reiki 3B Master, Aromaterapia, entre outras modalidades. Atualmente em formação nos cursos de Thetahealing, Constelação Familiar, Barras, Acupuntura e Medicina Chinesa; Bacharel, Geógrafa e com licenciatura em curta em História; Pós-Graduada em Metodologia Científica (Espanha); Mestrado em Meio Ambiente e Ecoturismo (Espanha/Brasil); Cursou dois anos em Psicologia e Filosofia; Mestrado em Meio Ambiente e Ecoturismo (Espanha/Brasil).

Cura Quântica Estelar OnRom com Iaarã Palmeira – Terapeuta, consultor em qualidade de vida, aliou através de várias formações e Mestrados um complexo mix terapêutico, que permite limpezas de maldições, remoções de chips, hologramas, implantes e afins.

Massagem Ayurvédica com Gualter Mello – Foi bancário por alguns anos, trabalhou exaustivamente numa rotina cansativa e sem propósito. Conheceu a massagem como cliente, e logo fez alguns cursos – quando então descobriu uma espécie de dom. Ao tocar pessoas e compreender a conexão das emoções com o corpo, de como as emoções são determinantes na vida das pessoas, passou a se aprofundar em conhecimento ancestrais e indianos para que com o toque, pudesse ajudar as pessoas a ativar suas emoções, relaxarem, sentirem e aceitarem seus corpos.

Terapia em Sanación com Rosas e Alinhamento Energético com Janaína Cruz – Psicóloga clínica, Taróloga, Terapeuta Thetahealing e Terapeuta em Sanación com Rosas – terapia que se utiliza da energia das rosas para trabalhar o alinhamento energético e promover curas a níveis sutis no corpo físico, mental e espiritual . No evento estarão disponíveis os trabalhos com a Energia Feminina/Materna e a Energia Masculina/Paterna.

Coach para alta performance e abundância com Nathalie Malkine – Por onde e como começar transformação em minha vida? Como definir metas? Como manter uma rotina blindada em busca do seu sonho? Como ativar o recurso da energia para sustentar o processo de mudança? Nathalie é especialista em meditação seu treinamento é voltado ao desenvolvimento humano, incluindo a High Performance Academy de Brandon Buchard e duas especializações em Psicologia Corporal e Sistêmica.

Massagem com Pedras, com ventosa e a Chinesa Fogo do Dragão com Marcos Araújo – Começou seus estudos de terapias no Swahá em Brasília em técnicas milenares orientais e no Satori onde teve como mestres nomes como Jogi Enomoto, Yoshihiro Odo, Tamo Yoshihara, Carlos Augusto Cunha e Valério lima. Também estudou na Escola Keikos em São Paulo, com o mestre Hideshi Goto, a técnica New Seitai.

Marcos Araujo Foto David Pena.jpg

Serviço: Inauguração da Vila Kundalini
Datas: 9 e 10 de novembro (sábado e domingo)
Endereço: Lago Oeste (Rua 06 – Chácara 33)
Ingressos: Convite Kunda (Sábado e domingo)* – R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia-entrada)
Convite Kunda (dois dias) – R$ 70,00 (inteira) e R$ 35,00 (meia-entrada)
Vendas no Sympla: bit.ly/2P4d9JC
*O convite inclui um workshop, uma palestra, água aromatizada, refresco e café.
**Crianças com até 8 anos de idade não pagam – Entre 8 e 18 anos de idade meia-entrada.
***Todas as terapias têm os seguintes valores:
30 minutos: R$ 50,00
60 minutos: R$ 100,00
** Almoço e jantar serão cobrados à parte, e preparados por uma equipe especialista em cozinha vegetariana – Buffet completo: R$ 30,00
* Chopp disponível a partir das 17:00 do domingo (10/11) durante o Forró (Encerramento)
******Pagamentos disponíveis em dinheiro, débito e crédito
Classificação indicativa: Livre
Informações: Whatsapp: (11) 99228-6396
Instagram: @vilakundalini e 
Facebook: Vila Kundalini

BRASÍLIA SAMBA JAZZ no Clube do Choro

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BRASÍLIA SAMBA JAZZ no Clube do Choro

Homenagem aos Mestres da Música Brasileira

Sábado, 9 de novembro, às 21h

            Brasília Samba Jazz, grupo idealizado pelo baterista Sandro Souza, apresenta o show “Homenagem aos Mestres da Música Brasileira, no sábado, 09 de Novembro, às 21h, no Clube do Choro de Brasília. No palco, os músicos Oswaldo Amorim (contrabaixo), Joelson Conceição (violão), Marcos Santos (trompete), Adil Silva (trombone), Carlos Cárdenas (sax) e Jackson Delano (sax). Além das belíssimas participações de Antônio Mello (violão), Vítor Adonai (clarineta), Ana Beatriz (voz), Farlley Derze (piano) e Rachel Alves (voz).

Nesta apresentação única, o Brasília Samba Jazz reverencia os mestres que compuseram, escreveram e fizeram parte da Música Popular Moderna Brasileira, a famosa ‘MPB’, sigla esta que serve como uma espécie de estuário onde desaguariam os estilos derivados da Bossa Nossa. No repertório, composições de Tom Jobim, Moacir Santos, João Donato, Johnny Alf, Dom Salvador, J.T. Meirelles, em releituras e interpretações de clássicos.

Foto: Lucas Oliveira 4 @oborboleto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviço

Brasilia Samba Jazz no Clube do Choro

Sábado, 9 de novembro, às 21h

INGRESSOS:

Valor: R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia).

Classificação: 14 anos

ONDE COMPRAR:

Clube do Choro de Brasília
SDC BLOCO “G”. (Entre a Torre de TV, o Centro de Convenções e o Planetário.)

Funcionamento da bilheteria:
Segunda a sexta-feira: das 10h às 18h. Em dias de show, a bilheteria funciona das 10h às 22h
Sábados: das 19h às 22h

 

Pontos de Venda –

BILHETERIA DIGITAL – https://www.bilheteriadigital.com/brasilia-samba-jazz-09-de-novembro

Shopping Pátio Brasil
Shopping Conjunto Nacional
Brasília Shopping

 

 


Exposição no Templo da Boa Vontade homenageia pioneira das artes da capital federal

Exposição no Templo da Boa Vontade homenageia pioneira das artes da capital federal

A Galeria de Arte do Templo da Boa Vontade, reconhecido espaço de valorização da cultura e da arte em Brasília recebe no mês de novembro a Exposição Anual da Associação Candanga de Artes Visuais (ACAV), intitulada: Flávia Obino Boeckel.

A mostra contará com mais de 60 obras de artes em diferentes estilos e técnicas de 50 artistas associados e reunidos em uma homenagem à Flavita Obino Boeckel, artista plástica e escultora, fundadora da ACAV, falecida em 2018. Flavita foi pioneira e incentivadora das artes em Brasília e deixou seu legado no meio artístico. A exposição faz uma verdadeira viagem sobre o panorama da arte contemporânea na capital federal.

O vernissage acontecerá no dia 5 de novembro, terça-feira, às 19h. A mostra ficar aberta para visitação, até o dia 16 de novembro. Todos os dias, das 8h às 20h.

SERVIÇO

ExposiçãoFlavita Obino Boeckel” da Associação Candanga de Artes Visuais (ACAV)

Quando? De 5 a 16 de novembro

Onde? Galeria de Arte do Templo da Boa Vontade

Endereço? Quadra 915 Sul, lotes 75/76, Asa Sul – Brasília

Visitação: Até 16/11, diariamente, inclusive sábados, domingos e feriados das 8h às 20 horas

Entrada: Franca

Classificação: Livre

Informações: (61) 3114-1070

 

Startup oferece alternativa para driblar o desemprego

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Startup oferece alternativa para driblar o desemprego

Aplicativos de intermediação de serviços online Labute e LabutePro já operam no DF

Segundo dados divulgados pela companhia de Planejamento do DF (Codeplan), no fim de setembro, a economia do Distrito Federal está apresentando melhora, o índice de desempenho econômico fechou o segundo trimestre de 2019 com uma alta de 1,7% se comparado ao mesmo período de 2018. Porém, ainda segundo a pesquisa o desemprego não recuou, são 313 mil desempregados em todo DF. Na contramão da crise, aplicativos se tornam uma alternativa eficaz para driblar o problema e até garantir uma renda extra no fim do mês. De acordo com o Instituto Locomotiva, aplicativos de serviços se tornaram o maior ‘empregador’ do país, garantindo renda para quase 4 milhões de autônomos.

É nesse contexto que surge a Labute, a startup pioneira no DF inova e oferece dois aplicativos: Labute para cliente e LabutePro para prestadores de serviços. Por meio da plataforma online, que opera há três meses, os clientes poderão realizar pedidos de orçamentos e pagamentos dentro do próprio app com toda a segurança fornecida pelo sistema. À primeira vista, os prestadores cadastrados passam por uma avaliação de currículo, experiência e análise documental para ingressar. É possível se inscrever em mais de uma categoria, caso o profissional atue em mais de uma área. O software garante busca de prestadores, além de solicitações em mais de 20 segmentos diferentes de serviços como alimentação, eventos, informática, saúde, serviços domésticos, transportes e etc.

Segundo Victor Minaya, CEO da Labute, “Não há nenhum aplicativo operando nessa categoria no DF, além disso, a startup é a primeira no estado a oferecer acesso gratuito, outros aplicativos cobram para fornecer orçamentos e não amparam por meio de contratos, nem operam com plataforma de pagamento e check out transparente, além disso, a Labute garante a execução do serviço. Caso um profissional falhe, a empresa repõe o profissional sem custo adicional ”

E quem quiser, já pode começar a usar. “Os aplicativos são simples, intuitivos e já estão disponíveis nas plataformas Android e iOS, e também na versão web, que pode ser acessada pelo site www.labute.com.br . Para se cadastrar basta ter CPF, número de telefone e comprovante de documento com foto em mãos”, destaca Victor.

Como funciona

Ambos os aplicativos possuem diversas funções que auxiliam e otimizam a busca pelo serviço desejado. Tanto o cliente como o prestador podem gerenciar seus orçamentos e solicitações de serviços respaldados por um contrato virtual. Outra ferramenta que facilita a comunicação entre cliente e prestador é o chat interno que conecta os dois. Além disso, o aplicativo indica quando o pedido foi concluído e solicita a avaliação do prestador. O cliente pode ainda flexibilizar seus pagamentos por meio de parcelamento em até 3x sem juros.

“O objetivo do aplicativo é proporcionar uma experiência mais prática e ágil na contratação de serviços, tudo sob o controle do cliente e do prestador”, aponta o CEO.

Outras funcionalidades, como a geolocalização, estão nos planos para implementação ainda este ano. Segundo Victor a expansão da plataforma para outros estados também deve acontecer em breve. Para incrementar e aprimorar ainda mais as funcionalidades dos aplicativos, a startup busca novas parcerias e colaboradores. Portanto, interessados no modelo de negócio podem entrar em contato por meio do e-mail: atendimento@labute.com.br.

Como comemoração do lançamento da plataforma, até o dia 28 de novembro, todas as transações realizadas dentro do aplicativo terão descontos de até 15% nas transações.

Fotos: João Victor

Pauta no Congresso: Discussão do vínculo empregatício para motoristas de aplicativos ganha novos capítulos

Pauta no Congresso: Discussão do vínculo empregatício para motoristas de aplicativos ganha novos capítulos

Audiência será marcada para debater o tema e as condições trabalhistas entre as partes envolvidas

Desde a chegada no Brasil, aplicativos como o Uber e o 99 tem sido uma “mão na roda”. Após tamanha adesão, tanto dos motoristas como dos passageiros, os Apps vem causando certa polêmica. A princípio, houve uma grande resistência por parte dos taxistas, devido as altas taxas e toda burocracia envolvida para que eles pudessem rodar de acordo com a lei. Com tudo isso, eles se sentiram injustiçados por ter a concorrência de um mesmo serviço, mas em que os motoristas não teriam que pagar valores exorbitantes para trabalhar, sem papelocracia, com preços bem abaixo do mercado e sem as famosas bandeiras – pesadelo dos clientes que tinham que pagar uma taxa fixa variável.

Com todos esses fatores a seu favor e estratégia de marketing moderna, principalmente, via mídias digitais, os Apps acabaram roubando a cena e obrigaram os taxistas a diminuírem o preço. Vários taxistas hoje atendem com uma taxa mais ou menos equivalente e/ou oferecem descontos formidáveis para ter uma disputa mais “justa” com a concorrência. Apesar do benefício popular da “lei da oferta e da procura” para os clientes, no ponto de vista dos legisladores faltava uma segurança maior em relação ao vínculo empregatício, superior aos termos e condições aceitos por todos os usuários, mas nesse caso, especialmente, por parte dos condutores.

Uma das plataformas mais famosas, a Uber ira? participar da audie?ncia Cre?dito freestocks-photos por Pixabay (1)

 

Audiência

O relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas, Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), requereu uma audiência pública sobre o assunto que foi aprovada nesta quarta-feira (6). “Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, contou Augusto Coutinho.

Sem data marcada até o momento, a audiência deve acontecer nas próximas semanas. Entre os participantes estão: Representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2), que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA).

Bom lembrar que, no momento, a relação se configura como atividade privada, a qua os motoristas concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, o usuário também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular.

Na justiça

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu que não existe um vínculo empregatício entre os motoristas e o aplicativo, já que não existiria relação hierárquica entre as partes. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. Contudo, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos discordantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício.

“Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais c