Controvérsia sobre “pejotização" deve ser decidida pelo STF, afirmam ministro e líderes empresariais na LIDE”
O ministro Gilmar Mendes, defendeu que cabe do Supremo Tribunal Federal (STF) garantir segurança jurídica...
Entre elas, estão o possível enfraquecimento do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos e os prejuízos à população menos favorecida
A senadora Mara Gabrilli enviou...
O recente relatório do Tesouro Nacional lança luz sobre um fenômeno intrigante e preocupante: o desequilíbrio no investimento entre o sistema judiciário e os...