Presidente do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindesei- DF) destaca os avanços e impactos da recente legislação no cenário jurídico e empresarial
Em um mundo onde a tecnologia avança a passos largos, a legislação não pode ficar para trás. A interação entre esses dois pilares da sociedade se torna cada vez mais evidente, e a recente Lei nº 4.620, que promoveu alterações no Código de Processo Civil (CPC), é um exemplo claro desse avanço. A nova legislação aponta para um futuro mais moderno e prático, eliminando a necessidade de testemunhas em documentos eletrônicos para que sejam considerados válidos. Essa nova legislação simplifica o uso de documentos com assinatura eletrônica e impulsiona a eficiência nos processos.
Marco Tulio Chaparro, presidente do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindesei- DF), questiona: “quantos de nós já se sentiram frustrados com a lentidão e burocracia dos processos tradicionais? Estamos realmente prontos para uma era onde a eficiência e a rapidez são prioridades? Estamos preparados para assinar documentos importantes de qualquer lugar e a qualquer momento, usando plataformas eletrônicas seguras?”
Além disso, a segurança jurídica, essencial para a estabilidade das operações de crédito no Brasil, ganha um reforço significativo com a nova lei. Antes, havia incertezas sobre a eficácia de documentos eletrônicos sem a certificação adequada, mas a nova legislação remove essa barreira, permitindo assinaturas em plataformas variadas e simplificando processos. Os contratos eletrônicos, apontados por especialistas como um avanço notável, globalizam as relações jurídicas e as tornam ágeis.
Marco Tulio ressalta que a nova legislação é um marco na forma como as pessoas lidam com a documentação no mundo digital, simplificando o uso de assinaturas eletrônicas. Segundo ele, isso significa uma simplificação na concessão de crédito, onde instituições financeiras, fintechs e FIDCs têm um caminho mais claro e eficiente para operar, tornando o processo de cobrança mais ágil em caso de não cumprimento de acordos.
“Além da agilidade, essa mudança traz uma maior confiança no sistema. Em um mundo cada vez mais digital, saber que um documento assinado eletronicamente tem o mesmo peso e validade que um documento físico é um passo importante rumo a um futuro mais digitalizado”, destaca Marco Tulio.
O presidente do Sindesei destaca a importância de continuar educando e informando a população sobre os benefícios e implicações dessas mudanças. “Uma sociedade bem informada é fundamental para aproveitar ao máximo as oportunidades que a tecnologia oferece. A nova Lei da Assinatura Digital representa não apenas uma mudança legal, mas uma transformação na forma como lidamos com a burocracia e a eficiência em nosso cotidiano”, conclui o especialista.
