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sexta-feira, abril 24, 2026
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Confira a história de nove mulheres que conduzem empresas milionárias

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Apesar dos desafios, gestão feminina se destaca e ganha força pelo país

De acordo com um levantamento realizado no último ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o empreendedorismo feminino segue em alta no país. Os dados revelam que 10,3 milhões de mulheres são donas ou gerenciam negócios pelo Brasil, esse número representa 34% de todos os empreendedores nacionais. Já o estudo Panorama Mulheres 2023, realizado pelo Talenses Group junto ao Insper e divulgado pelo HSM Management, mostra que apenas 17% dos cargos de presidência das empresas são ocupados por mulheres. Apesar de não parecer, o dado é um avanço, já que em em 2019 era 13% e em 2017, primeiro ano da pesquisa, apenas 8%.

Muitas vezes, essas mulheres precisam lidar com a disparidade de espaço no mercado relacionado ao público masculino e sobrecarga de atividades, tanto no trabalho quanto em casa, em atividades domésticas e no gerenciamento familiar. Mesmo assim, a partir de suas histórias inspiram outras mulheres a liderarem suas vidas, carreiras e grandes empresas. Conheça histórias dessa força feminina que conduz empresas milionárias:

Ketty de Jesus, sócia-fundadora da Yes! Cosmetics 

Assim como muitas outras mulheres, a professora Ketty de Jesus, de 55 anos, buscou a venda de cosméticos porta a porta como uma fonte de renda extra. “Eu era professora de Educação Física e para complementar a renda da família, comecei a trabalhar com cosméticos. Em determinada época, passei a ganhar mais como vendedora, que era um trabalho paralelo, do que como professora”, conta. Nos cinco anos que passou como distribuidora, a professora gerenciou cerca de sete mil revendedores, época em que conheceu o sócio e atual marido, Cândido Espinheira. Juntos lançaram a própria marca de produtos de beleza, a Yes! Cosmetics, rede de cosméticos 100% veganos, que atualmente conta com mais de 130 unidades em todo Brasil, além da presença pelo e-commerce e através da venda direta.

Vó Sônia, fundadora da Casa de Bolos 

Aos 78 anos, Sônia Ramos, ou simplesmente Vó Sônia, colhe os frutos de uma atitude empreendedora tomada no ano de 2010, na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, quando fundou a Casa de Bolos, maior rede de bolos do Brasil e pioneira no segmento. Tudo começou quando Rafael, seu filho caçula, perdeu o emprego e a família se viu obrigada a encontrar uma maneira urgente de complementar a renda para fechar as contas do mês. A ideia de fazer os bolos caseiros e alugar uma pequena sala no centro da cidade conquistou não apenas a vizinhança, como também pessoas que passaram a encomendar as iguarias e fazer o “boca a boca”, a propaganda mais eficaz do mundo. De bolo em bolo, o negócio prosperou, em 2011 entrou para o franchising e hoje conta com mais de 500 unidades espalhadas pelo Brasil e alcançou o faturamento de R$ 410 milhões em 2022.

Camila Miglhorini, CEO e fundadora da Mr. Fit

Enquanto algumas mulheres começam despretensiosamente no empreendedorismo, outras já vislumbram o mundo aos seus pés. Foi pensando em conquistar todo Brasil e outros países da América e Europa, que a jovem nascida no interior de São Paulo, Camila Miglhorini, criou o Mr. Fit, primeira rede de fast food saudável do Brasil. O negócio que já nasceu formatado para ser franquia, teve sua primeira unidade aberta em 2013, na cidade de Paulínia, interior paulista, e hoje conta com mais de 640 franquias espalhadas pelo Brasil e no exterior. A rede encerrou o ano de 2023 com faturamento de R$ 152 milhões, projeta para 2024 abrir mais 52 unidades físicas e alcançar o faturamento de R$ 200 milhões.

Giordania Tavares, CEO da Rayflex

Destaca-se em um ambiente predominantemente masculino: o da indústria. Com 46 anos, Giordania Tavares, que sempre acompanhou de perto a empresa fundada pelo pai, afirma que costuma ser a única líder feminina entre os seus competidores. Começou a trabalhar na Rayflex, referência nacional na fabricação de portas rápidas no Brasil e América Latina, na área administrativa até conseguir bagagem para conquistar o espaço na diretoria. Dentro da companhia não encontrou desafios por ser mulher, mas, fora sente que ainda existe o estigma das mulheres serem incapazes e hoje é CEO. Firme nas palavras e gestos, é ela quem decide e encabeça importantes reuniões com homens líderes de outras empresas.

Aline Médici, co-fundadora e diretora técnica da Ad Clinic

Aline Médici, 34 anos, descobriu por qual área gostaria de seguir logo durante seu estágio em biomedicina. Em 2012, se formou e no mesmo ano engravidou. Conciliando a maternidade com a carreira de vendedora, começou a fazer alguns serviços de estética, já que tinha equipamento próprio. Após dois anos, assumiu o posto de responsável técnica de uma clínica da cidade, despontando como uma das primeiras profissionais da região. Casada, com dificuldades financeiras e um bebê de colo, Aline, ao lado do marido Rodrigo, foi na contramão do que se convencionou procurar numa situação dessa e com apenas R$ 5 mil, valor que havia sobrado da venda do carro para pagar uma dívida, criou em 2014, a Ad Clinic, rede de clínicas de estética completa que trabalha com os três pilares mais importantes da estética: o tratamento corporal, a harmonização facial e a depilação definitiva, além de tratamentos mais específicos como lipo sem cortes e massagens.

Jucelaine Alvarenga, sócia-fundadora da Help Multas

Jucelaine Alvarenga, é ex-servidora do Poder Judiciário, e ao lado do sócio e marido, Roberson Alvarenga, começou a dar os primeiros passos no empreendedorismo na adolescência, aproveitando as idas ao Paraguai quando iam visitar alguns familiares dele, para adquirirem produtos e abastecer um bazar que a jovem tinha dentro da locadora de vídeos dos pais. O casal vendia cesta de café da manhã, ursinhos de pelúcia, CD’s com músicas diversas e tudo o mais que conseguissem fazer. Foi em 2016, que tiraram o sonho do papel e criaram a Help Multas, uma rede especializada em recursos de multas de trânsito, e Jucelaine passou a gerenciar a empresa para que crescesse e foi a maior incentivadora na hora de transformá-la em franquia.

Claudia Consalter, diretora executiva e sócio fundadora da OrthoDontic Formada em odontologia pela Universidade Estadual de Londrina, desde o começo da carreira como dentista e empreendedora, quando ainda atendia em seu consultório particular, Claudia Consalter, já pensava no quê mais ela poderia fazer de diferente além dos atendimentos clínicos. Foi então que em 2002, se juntou com mais quatro amigos recém-formados para tornar o tratamento ortodôntico mais acessível a todos. Eles criaram a OrthoDontic, a maior rede de franquias de ortodontia do Brasil, com mais de 350 unidades espalhadas por todo o país. Em 2004, a rede encontrou no sistema de Franchising a melhor alternativa para expandir a marca por todo o Brasil e desde então, mais de sete milhões de pessoas já foram atendidas. Segundo Claudia, o segredo do sucesso é que essa veia empreendedora venha acompanhada de um mínimo de conhecimento administrativo e financeiro para que haja crescimento e que ele seja sustentável dentro da empresa. A empreendedora também ressalta a importância do perfil feminino dentro dos negócios: “as mulheres são mais ponderadas e detalhistas. Em uma tomada de decisão, costumamos avaliar vários cenários e os desdobramentos e impactos de cada um”, disse. Há um ano, a OrthoDontic se juntou ao grupo OdontoCompany, maior rede de clínicas odontológicas do mundo, com mais de 2000 unidades em operação e que integra a SMZTO Holding de Franquias.

Priscila Aguiar, CEO da Academia Gaviões

Priscila Aguiar, 40 anos, desde dos anos 2000 como CEO da rede Academia Gaviões, antes disso atuou por 15 anos como professora na rede nas aulas coletivas e nas de musculação. Aguiar é formada em Educação Física com pós-graduação em Fisiologia e MBA em Gestão de Pessoas. Ela cresceu junto com os irmãos dentro das dependências da academia fundada por seu pai, Leonildo Aguiar em 1974. Hoje, a Gaviões conta com 63 unidades em todo Brasil e foi a primeira a funcionar 24 horas em São Paulo. Nos planos estão previstas chegar até 2025 com 100 unidades, incluindo unidades fora do Brasil, começando pelo Paraguai.

Juliana Pitelli,  Sócia e Diretora de Expansão da Maria Brasileira

Hoje, aos 45 anos, Juliana Pitelli escreveu nos últimos 10 uma história de sucesso que a levou a se tornar sócia da Maria Brasileira, maior rede de franquias de limpeza residencial e empresarial do país. No mesmo ano em que a rede entrou para o franchising, em 2013, Juliana passou a integrar a equipe de expansão e conciliava  com o trabalho de garçonete, que na época servia como complemento de renda. Durante mais de um ano, trabalhava de dia na Maria Brasileira e antes de sair já colocava o uniforme da pizzaria para ir direto até à 1h15. No primeiro mês na franqueadora vendeu quatro franquias e percebeu que essa era a oportunidade da sua vida. Desde que entrou, sempre foi a melhor vendedora e em 2016, ocupou o cargo de gerência do setor. Em novembro de 2020, Juliana foi convidada para se tornar sócia da rede e, no ano seguinte, assumiu o cargo. Atualmente é Sócia e Diretora de Expansão da rede, que está presente em todos os estados brasileiros com mais de 490 unidades e prevê faturar R$175 milhões em 2024.

Manhattan Shopping fecha contrato com seus dois primeiros lojistas

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João Marcos Mesquita, gerente comercial do Manhattan Shopping; Paulo Octávio; Cláudio Vila Nova, master-franqueado CVC para o DF e MG; e Geraldo Mello, diretor da PO Shoppings, na assinatura do contrato. Foto: Telmo Ximenes/Divulgação

Maior investimento da PaulOOctavio na década, o Manhattan Shopping assinou os primeiros contratos com lojistas na última quarta-feira (6). A Kopenhagen e a CVC já garantiram presença no novo emprendimento, que está em construção e será inaugurado no próximo ano. Localizado nas Ruas 16 Sul e 17 Sul, em Águas Claras, o projeto terá, além do mall destinado a marcas exclusivas, duas torres residenciais e uma comercial.

O investimento previsto em todo o complexo ultrapassa os R$ 350 milhões e mais de mil empregos estão sendo gerados durante a obra. De acordo com estimativas, após a construção do Manhattan Shopping, outras 800 vagas diretas e indiretas serão criadas. A pedra fundamental do emprendimento foi lançada em 13 de fevereiro de 2022, data do aniversário do empresário Paulo Octávio.


“Há mais de duas décadas, compramos os terrenos. Em 2010, começamos um projeto, que aprovamos após seis anos. Depois de muita luta e audiências públicas, e de várias exigências, começamos a construção, junto com obras de revitalização em Águas Claras”, destaca Paulo Octávio.

Paulo Octávio e Rodrigo Villar Romano assinam o contrato para a loja da Kopenhagen. Foto: Telmo Ximenes/Divulgação

O Manhattan Shopping foi planejado com espaços abertos, charmosos e ambientes com muita vegetação interna e externa e será o shopping mais luxuoso e elegante de Águas Claras. E já nasceu premiado: antes mesmo do lançamento, conquistou o MUSE Design Awards na categoria fachada, paisagismo e iluminação.

João Marcos Mesquita, gerente comercial do Manhattan Shopping; Paulo Octávio; Cláudio Vila Nova, master-franqueado CVC para o DF e MG; e Geraldo Mello, diretor da PO Shoppings, na assinatura do contrato. Foto: Telmo Ximenes/Divulgação

O Manhattan Shopping será composto por 47 lojas, distribuídas em dois pisos, com a natureza compondo o design, já que plantas participam da renovação do ar, trazendo mais qualidade e segurança para os usuários. A iluminação mudará de cor e acompanhará o ciclo do dia. Estes ingredientes sofisticados e ambientalmente corretos atraíram os empresários Rodrigo Romano, da Kopenhagen e Cláudio Vila Nova, da CVC, que assinaram contrato na presença do empresário Paulo Octávio e de Geraldo Mello, diretor da PO Shoppings.

A torre comercial do complexo Manhattan Shopping terá 17 pavimentos, com 170 salas, que variam de 30m² a 331m², além de itens de conforto como espaço fitness e coworking. Já as duas torres residenciais de 16 pavimentos terão apartamentos conjugados ou de um quarto, todos com vaga de garagem e área privativa variando de 37m² a 42m². Os moradores terão à disposição itens de conforto como espaço fitness, coworking, espaço pet, dois salões de festas, lavanderia, ferramentaria, sala de massagem, sauna, spa, piscina com borda infinita e deck molhado e duas churrasqueiras. Haverá também um rooftop em cada torre residencial.

Instituto Elas por Elas promoverá MARCHA PELA PAZ E CONTRA O FEMINICÍDIO no Paranoá, a partir das 9 horas do dia 9 de março*

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Na comemoração do Dia Internacional da Mulher, o Instituto Elas por Elas promoverá a “Marcha pela paz e contra o feminicídio” no Paranoá, no próximo sábado, 9, ás 9h, no Paranoá. O objetivo da caminhada é convocar famílias vítimas de feminicídio, sociedade civil, imprensa e entes públicos a apoiarem a causa. Os números são crescentes no Brasil. No ano passado, segundo dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.437 casos de feminicídio. Diante deste cenário, o Instituto Elas por Elas atua na proteção, capacitação, esclarecimento e apoio a mulheres vítimas de violência.

A fundadora do Instituto Elas Por Elas, Thaíse Arcuri,  é agente da Polícia Civil do Distrito Federal, na Delegacia da Mulher, e convive com essa triste realidade diariamente. “Percebi que muitas mulheres vivem em uma espécie de prisão, pois não conseguem sair do ciclo de violência em virtude da dependência econômica, razão pela qual busquei a possibilidade de fornecer cursos em que elas possam trabalhar em casa”, relata.

O instituto atua principalmente em Paranoá, que tem um dos maiores índices de violência doméstica e feminicídio do Distrito Federal. O Elas por Elas oferece apoio emocional, profissional para mulheres do DF, mas também de todo o Brasil.

Além de cursos de capacitação na área de culinária, costura, beleza e eventos, também oferece cursos on-line profissionalizantes por meio de uma comunidade que é frequentemente alimentada com mensagens de apoio, incentivo e coragem. “O Instituto é estruturado em três pilares: Resgatar, Reconstruir e Recomeçar. Resgatar a si mesma pois a violência doméstica, seja qual for, física, psicológica, moral , sexual ou patrimonial, aprisiona e afeta a autoestima, e a identidade da mulher. Reconstruir é o eixo do Elas por Elas. Um direcionamento para a construção do projeto de vida dessas mulheres. Já Recomeçar é focar na inclusão no mercado de trabalho, seja via emprego formal ou empreendedorismo, trabalhando no proprio lar”, explica Gilma Spínola, Presidente do instituto.

Dados, pesquisas e números

Um estudo realizado em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a DataFolha, “Visível e Invisível a Vitimização da Mulher no Brasil”, relatou dados crescentes violência contra meninas e mulheres.

Os resultados trazidos pela quarta edição da pesquisa de vitimização do Fórum alertam para o fato de que 33,6% das mulheres já sofreram violência física  ou sexual por parte do parceiro íntimo ou do ex, além de mostrar um crescimento expressivo de todos os tipos de violência, apontando a casa como o espaço de maior agressões nas mulheres, sendo de 53,8%. “A violência que atinge meninas e mulheres tem como raiz os diferentes valores atribuídos culturalmente a mulheres e homens, que determinam expectativas sobre seus comportamentos. É a desigualdade de gênero nas relações entre homens e mulheres, consolidada ao longo de centenas de anos, que delineia as assimetrias e produz relações violentas através de comportamentos que induzem as mulheres a submissão”, afirma Gilma.

Em 2013, a Organização Mundial de Saúde publicou o primeiro relatório com estimativas da prevalência de violência física e/ou sexual provocadas por parceiro íntimo ou não, tendo sido produzida a partir de uma extensa e sistemática revisão de 141 pesquisas em 81 países conduzidas entre os anos de 1990 e 2012.

No diagnóstico mais recente, publicado em 2021, foram incluídos 366 estudos em 161 países realizados entre 2000 e 2018. Os resultados globais indicam que 27% das mulheres com idade entre 15 e 49 anos experimentaram violência física ou sexual provocada por parceiro ou ex-parceiro íntimo, em que 13% tinham sofrido a violência nos últimos 12 meses. “Os números indicam, portanto, que a violência contra meninas e mulheres é um problema global, expressão máxima das desigualdades de gênero e que exige esforços nacionais e internacionais para sua superação”, finaliza Gilma.

A Linha tênue entre política e politicagem: buscando o equilíbrio

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A distinção entre política e politicagem é fundamental para compreender os mecanismos de poder e governança em qualquer sociedade. Enquanto a política é vista como a nobre arte de governar, focada no bem-estar coletivo e na administração dos assuntos públicos, a politicagem é frequentemente associada a manobras oportunistas, individualistas e, às vezes, antiéticas para alcançar ou manter o poder. Este contraste revela não apenas diferentes métodos de exercício de poder, mas também diferentes visões de mundo e entendimentos do que significa liderar.
A política, em sua essência, é sobre a gestão da vida em comunidade. Desde Aristóteles, que a definiu como a “ciência da cidadania” em busca do bem comum, até as modernas teorias democráticas que enfatizam a participação cidadã, a transparência e a responsabilidade, a política é vista como uma força positiva para a organização social e a promoção da justiça. Ela envolve negociação, compromisso e a busca por soluções que beneficiem a sociedade como um todo, reconhecendo a diversidade de interesses e perspectivas.

Por outro lado, a politicagem representa uma abordagem mais cínica e, por vezes, desonesta da governança. É caracterizada pela manipulação, pelo uso do poder para fins pessoais ou de grupo em detrimento do interesse público, e pela prevalência de táticas como nepotismo, clientelismo e corrupção. A politicagem desvia-se dos ideais de transparência, ética e serviço público, minando a confiança nas instituições e nos líderes.

Max Weber, em sua análise sobre política como vocação, destaca a importância da ética de responsabilidade, onde os políticos devem ponderar as consequências de suas ações. Ele contrasta isso com a ética de convicção, onde o foco está em princípios morais rígidos, independentemente das consequências. A política, na visão de Weber, requer um equilíbrio entre essas duas éticas, sugerindo que uma governança eficaz envolve tanto a adesão a convicções morais quanto a consideração pragmática das consequências das ações políticas.

A distinção entre política e politicagem também reflete a tensão entre idealismo e realismo na governança. Enquanto a política ideal busca harmonizar interesses para o bem comum, reconhecendo a complexidade e a pluralidade da sociedade, a politicagem tende a simplificar a realidade, recorrendo a estratégias divisivas e simplistas para ganhar apoio ou neutralizar adversários.

No cenário atual, a linha entre política e politicagem é frequentemente borrada. A era da informação e das redes sociais ampliou o palco para a politicagem, onde a percepção pública e a imagem muitas vezes superam a substância e a ação política concreta. Isso exige dos cidadãos uma vigilância constante e um compromisso com a educação política, para discernir entre lideranças que buscam servir ao público e aquelas que visam primariamente ao autoenriquecimento ou à manutenção do poder.

A conscientização e o engajamento cívico são, portanto, ferramentas cruciais na diferenciação entre política e politicagem. Encoraja-se um diálogo aberto e informado, a participação ativa na vida pública e o escrutínio contínuo das ações dos governantes. Afinal, a qualidade da governança em qualquer sociedade reflete não apenas as ações de seus líderes, mas também o nível de exigência e participação de seus cidadãos. A verdadeira política é aquela que transcende a politicagem, ancorada na ética, na responsabilidade e no compromisso com o bem-estar coletivo.

José Adenauer Lima
Formado em economia, com pós-graduação em Estratégia pela ADESG. Especialização em filosofia clássica.Trabalha no Poder Legislativo do DF há 32 anos nas áreas de orçamento público e processo legislativo.

Indígena brasileira vira Barbie nos 65 anos da boneca

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Pela 1ª vez, brinquedo tem pintura corporal e roupas do Brasil

A indígena brasileira Maira Gomez, da etnia Tatuyo, no Amazonas, foi reproduzida em uma Barbie. Maira é criadora de conteúdo digital sobre cultura indígena onde mostra hábitos familiares, e nas redes sociais é conhecida como @cunhaporangaoficial. Somente na conta do aplicativo TikTok, Maira tem mais de 6,6 milhões de seguidores.
O lançamento da boneca foi anunciado na rede social da Barbie, nessa quarta-feira (6), para comemorar os 65 anos da boneca, em 9 de março. “Em todo o mundo, as mulheres sempre se elevaram acima do status quo [estado das coisas] para imaginar maiores possibilidades para si mesmas e para as gerações futuras”, diz a publicação.  O lançamento marca também o Dia Internacional da Mulher, em 2024, neste 8 de março.

Criada pela empresa Mattel em 1959, o brinquedo que virou ícone mundial representa diferentes profissões e estilos. A indústria já havia criado bonecas de indígenas nativas norte-americanas, mas é a primeira vez que homenageia uma indígena do Brasil.

E, ao invés do universo cor-de-rosa, bastante retratado no filme Barbie, de 2023, e estereótipo da boneca fashion com cabelos loiros da personagem principal, a nova versão do brinquedo retrata pinturas gráficas no rosto com os frutos urucum e jenipapo, adornos ancestrais feitos de penas e sementes, como colares, brincos e tiaras e roupas que simulam palhas de tradição indígena do Brasil.

Em sua conta do Instagram, a jovem indígena pergunta aos internautas se ela estaria vivendo um sonho. “Essa semana estivemos em São Paulo para receber essa bela homenagem da Mattel, representando o Brasil em Barbie Role Model, em comemoração aos 65 anos da Barbie e o Dia Internacional da Mulher. Obrigado, Mattel, por essa homenagem. É uma honra representar nosso país. Afinal, você pode ser o que quiser!”, agradeceu.

Coleção Role Models homenageia com Barbies oito mulheres que se destacaram em suas áreas  Foto – barbiestyle/Instagram

Mulheres inspiradoras

O novo modelo faz parte da coleção Role Models, da fabricante Mattel, inspirada em mulheres da vida real de todo o mundo, e celebra figuras importantes como forma de ressaltar modelos positivos de mulheres. A coleção tem o lema “Histórias de mulheres notáveis para mostrar às garotas que elas podem ser qualquer coisa”, informa a Mattel.

Ao lado da primeira indígena brasileira, apontada pela Mattel, como criadora de conteúdo indígena, as novas integrantes escolhidas para a coleção Role Models são as representações de outras sete mulheres reconhecidas pelas atividades desempenhadas em seus segmentos: a atriz Dame Helen Mirren (Reino Unido);  a modelo Nicole Fujita (Nova Zelândia/Japão); a atriz, produtora e ativista Viola Davis (Estados Unidos); a cantora e compositora Shania Twain (Canadá); a comediante Enissa Amani (Alemanha), a artista Kylie Minogue (Austrália) e a cineasta Lila Avilés (México). As bonecas não estão à venda. Unidades delas foram confeccionadas para cada uma das homenageadas.

Desde 2015, entre as Barbies de edições anteriores da coleção Role Models, consideradas referências femininas, estão a produtora e cineasta norte-americana Shonda Rhimes, a ex-diretora executiva do YouTube, Susan Wojcicki; a cantora cubana Celia Cruz, a skatista nipo-britânica Sky Brown e a tenista  japonesa Naomi Osaka. Conheça todas as Barbies da coleção Role Models.

Há décadas, a Barbie ultrapassou a barreira de ser somente uma boneca fashion e virou ícone pop estrelando filmes, desenhos animados, jogos de videogame e milhares de produtos licenciados com a marca dela.

Repercussão

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) disse à Agência Brasil que a boneca é uma importante sinalização e que, por trás, há a luta de lideranças indígenas. “Somos as brabas do Congresso Nacional, as brabas dos territórios, mas é importante também estar em uma coleção de Barbie, porque nós somos 305 povos, temos mais de 274 línguas no Brasil”, justificou.

A parlamentar fala sobre este simbolismo no dia 8 de março: “Nesse Dia Internacional da Mulher, queremos também que a sociedade entenda que, além de ter visibilidade com essa possibilidade de uma nova Barbie indígena, também queremos estar na política, na universidade e, sobretudo, superar o fato de as mulheres morrerem tão cedo por feminicídio, o que nos impede de falar”, finalizou.

Edição: Kleber Sampaio

AGU pede bloqueio de bens, mas é contra cassação da Jovem Pan

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MPF pede indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan. A ação, ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), pede o cancelamento das outorgas de rádio da emissora devido à veiculação sistemática de conteúdos que atentaram contra o regime democrático e atos que configuram abusos da liberdade de radiodifusão.

“Como defendido anteriormente e aqui reiterado, os abusos alegadamente cometidos pela Jovem Pan devem ser reparados por outras espécies de medidas, aqui solicitadas e que o ente federal adere, tais como a aplicação de direito de resposta e indenização por eventuais danos morais ou materiais que tenham sido causados”, escrevem os advogados da União Priscilla Rolim de Almeida e Artur Soares de Castro.

No documento à Justiça Federal de São Paulo, o órgão pede que o conteúdo correspondente ao direito de resposta e a comprovação de seu cumprimento fiquem à cargo da emissora, e não da União, como havia proposto o MPF.

Sobre a indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos, a AGU concordou com o pedido do MPF. A União solicita o deferimento de medida cautelar para bloqueio de bens da Jovem Pan, que sejam suficientes para a indenização, a fim de garantir o pagamento em caso de condenação no processo. “É importante frisar que a decretação da indisponibilidade não equivale à perda sumária dos bens”, diz o texto.

Outorgas

Na primeira manifestação enviada à Justiça, na segunda-feira (4), a AGU considerou improcedente o pedido do MPF de cassação das outorgas, e alegou liberdade de expressão e de imprensa. “Seria extremamente perigoso ao próprio regime democrático atribuir a qualquer órgão estatal o papel de avaliar a ‘qualidade dos conteúdos’ veiculados pelas emissoras de rádio ou TV”, dizia o documento.

O órgão manteve, nesta quarta-feira, o posicionamento contrário à cassação da concessão. “A União resguarda-se à não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão outrora concedidas à Jovem Pan, sem deixar de reconhecer que, por via judicial, é juridicamente possível o cancelamento à míngua de decisão judicial criminal transitada em julgado”, reiterou a AGU.

Alegando confluência de interesses, a AGU pediu a migração para o polo ativo da demanda, resguardada a não adesão ao pedido de cancelamento das outorgas de radiodifusão e da obrigação fiscalizatória da União quanto à vedação de retransmissão de conteúdo gerado pela Jovem Pan por outras concessionárias, afiliados ou não. Esse pedido é uma revisão da primeira resposta da AGU à Justiça, em 4 de março, quando o órgão havia informado que não havia interesse em migrar para o polo ativo da demanda, ou seja, tornar-se autora da ação.

Naquele mesmo dia, o advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou à noite, na rede social X, que havia determinado à Procuradoria-Geral da União a apresentação de nova manifestação para declarar “expressamente o ingresso da União no polo ativo da demanda, ao lado do Ministério Público Federal”.

“Tudo em ordem a evitar incompreensões sobre a posição da atual gestão da Advocacia-Geral da União. Não toleramos e não toleraremos ataques à democracia, razão pela qual estaremos ao lado do Ministério Público Federal para apurar a conduta da concessionária de radiodifusão”, escreveu Messias, na ocasião.

Ação

A ação pretende responsabilizar a empresa “pela veiculação sistemática e multifacetada”, ao menos entre 1º janeiro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, de conteúdos como notícias falsas, calúnia contra membros dos Poderes Legislativo e Judiciário, incitação à desobediência da legislação e de decisões judiciais, e à rebeldia e indisciplina das Forças Armadas e de forças de segurança pública.

“A Jovem Pan disseminou reiteradamente conteúdos que desacreditaram, sem provas, o processo eleitoral de 2022, atacaram autoridades e instituições da República, incitaram a desobediência a leis e decisões judiciais, defenderam a intervenção das Forças Armadas sobre os poderes civis constituídos e incentivaram a população a subverter a ordem política e social”, disse, em nota, o MPF, quando houve o ajuizamento da ação, em junho do ano passado. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/mpf-pede-cancelamento-das-frequencias-da-jovem-pan-por-desinformacao

Na ação, o MPF pediu que o grupo seja condenado ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O Ministério Público pleiteia ainda que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo