A frase "a lei do mais forte é, claramente, mais forte que a lei ordinária" revela uma percepção antiga, mas persistentemente atual: a de que, em determinados contextos,...
Na tarde ontem (19), aconteceu o 11° Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da...
Entenda o que fazer quando for multado e como recorrer
Sim, muitas pessoas desconhecem que, em algumas situações, é possível substituir uma multa de trânsito...
Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União
A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais...